Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 RECORRENTE ELTON JONH GOMES VASCONCELOS FARLEY FURTADO TEIXEIRA(OAB: 16887/CE) LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 15848/CE) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) ELTON JONH GOMES VASCONCELOS FARLEY FURTADO TEIXEIRA(OAB: 16887/CE) LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 15848/CE) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO

Publicações Judiciais I ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003519-88.2000.4.03.6102/SP 2000.61.02.003519-7/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : M DIAS BRANCO S/A IND/ E COM/ DE ALIMENTOS SP062767 WALDIR SIQUEIRA SP090919 LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA BASILAR ALIMENTOS LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MEND

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP121582 PAULO JESUS RIBEIRO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : SP : 00040956420084036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS (SUS). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 1. O direito à saúde, constitucionalmente assegurado, revela-se como uma das pilastras sobre a qual se sustenta a Federação, o que levou o legislador constituint

Publicações Judiciais I ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00029 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001884-04.2002.4.03.6102/SP 2002.61.02.001884-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Prefeitura Municipal de Ribeira

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 GUAIUBA AGROPECUARIAR$ S/A HERMANO JOSE CELESTINO R$ COSTA ILCASA IND DE LATIC R$ CAMPINA IMPOWER COM IMP E EXPR$ LTDA IND ALIMENTICIAS MARATAR$ LTDA IND BEBIDAS E CONDIM R$ LORD LTDA IND COM LACTICINIOS DAR$ AMAZONIA LTDA IND DE LAT PALM DOS INDIOS R$ S/A IND DE LATICINIOS EUSEBIO R$ LTDA IND REUNIDAS CORINGAR$ LTDA IND REUNIDAS RAYMUNDO R$ DA FONTE S/A IND VASSOURAS FILIZOLAR$ LTDA INDAIA BRASIL AGUAS R$ MINERAIS LTDA INDOTAL IND DE DOCES R

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 428 INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE CONFISSÃO. Despacho Processo Nº RTOrd-0000278-58.2016.5.05.0007 RECLAMANTE IRAILDES DA ANUNCIACAO SOUSA ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA) RECLAMADO SLINNER MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA) SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): - IRAILDES DA ANUNCIACAO

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RÉU 384 MEDIDA ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA - EVK PERFURACOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26284db Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 192439c proferida nos autos,

Publicações Judiciais I ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.26.002794-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal André Nabarrete M DIAS BRANCO S/A IND/ E COM/ DE ALIMENTOS SP072400 JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RETRATAÇÃO. ART. 543-C §7º DO CPC. TRIBUTÁRIO. ILL. ARTIGO 35 DA LEI Nº 7.713/88. INCONSTITUCIONALIDADE COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE.

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0031106-74.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301032931 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) BANCO PAN S.A. (SP241287 - EDUARDO CHALFIN) RECORRIDO: ANGELA MARIA GUEDES FERREIRA À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros. Nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para ma