Publicações Judiciais II ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : METALGRAFICA ROJEK LTDA ADV : SP075717 OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SE RETRATAR DO ACÓRDÃO DE FLS. 177/182, PARA QUE SEJA OBSERVADO O PRAZO DECENAL PARA A COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO E, EM CONSEQUÊNCIA, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, A FIM DE DETERMINAR A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE MORA, NOS TERMOS DO VOTO

Publicações Judiciais II ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 344157 0013047-69.2011.4.03.6100 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO(A) SUCDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. NELTON DOS SANTOS Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP SP211620 LUCIANO DE SOUZA M DIAS BRANCO S/A IND/ E COM/ DE ALIMENTOS ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA SP100508 ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TUR

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 3843 Despacho Processo Nº RTSum-0000667-56.2017.5.06.0144 AUTOR CRISMA FIRMINO DA SILVA COSTA ADVOGADO EMERSON EMILIO ERASMO LIMA(OAB: 27768/PE) ADVOGADO ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA(OAB: 29905/PE) RÉU RAMONTEC LTDA - EPP ADVOGADO MARCOS JOSE DE FREITAS CAVALCANTI(OAB: 41332/PE) ADVOGADO CRISTHIANE BARBOZA CRESCENCIO(OAB: 15744-D/PE) RÉU M DIAS BRANCO S/A (IND COM ALIM VITAR

Publicações Judiciais I ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de abril de 2019. DIVA MALERBI Desembargadora Federal Boletim de Acordão Nro 27641/2019 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014056-09.1987.4.03.6100/S

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 - Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industria Para Todas as Partes Edital Intimação 194/2017 MATEUS BRANDÃO PEREIRA, Juiz a do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Jandira, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do Processo nº 93/2015 que GENEDITE BELARMINO RAMOS move contra RV3 SERVIÇOS LTDA + 0 1 , em virtude da 1ª recla

Publicações Judiciais I ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026027-24.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.026027-0/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO : : : : : M DIAS BRANCO S/A IND/ E COM/ DE ALIMENTOS SP072400 JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela UNIÃO, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, em face de v. acórdão de �

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foram apresentadas contrarrazões. O recurso não foi admitido por decisão da Vice-Presidência deste Tribunal. Contra essa decisão, foram opostos embargos de declaração. É o breve relatório. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão contiver obscuridade, contradição ou omissão. In casu, as alegações do embargante não são procedentes. Verifica-se que a decisão embargada não estava eivada de obscuridade, contradição ou omissão. Se for do interesse da p

Publicações Judiciais I ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de julho de 2014. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017832-21.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.017832-4/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOG

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 959 L&O COM DE DERIVADOS R$ 2.168,14 PETROLEO LTDA USD - R$ 2.168,14 L&P COM E IND DE FRUTAS R$ 2.557,80 LTDA USD - R$ 2.557,80 LATICINIO BELO VALE LTDA R$ 2.490,27 USD - R$ 2.490,27 LATICINIOS LTDA USD - R$ 23.077,61 R$ 1.302,38 USD - R$ 1.302,38 LFS COM E IMP DE ALIM R$ 1.352,50 LTDA USD - R$ 1.352,50 LINDOMAR MARTINS USD - R$ 18.761,70 USD - R$ 2.496,36 M DIAS BR

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 FEIJAO & XIMENES LTDA ME 14.812.790/0001-14 920,00 INACIO NACELIO DE LUCENA 21.473.831/0001-50 5718,40 JULIANA QUEIROZ DA SILVA ME 17.074.104/0001-43 19.696,78 LUIS DEUSIVAN BARRETO 19.750.987/0001-90 1140,00 LUIZ HILARIO DA COSTA MCB COMERCIO DE FRUTAS NATURAIS LTDA NAILTON SILVA DA COSTA LUIZ HILARIO DA COSTA 03.914.802/0001-03 13.029.305/0001-78 564,90 21834,62 8