Publicações Judiciais II ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE DIADEMA SP Anotações : DUPLO GRAU 00413 Ap 1234910 0026027-24.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.026027-0 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : M DIAS BRANCO S/A IND/ E COM/ DE ALIMENTOS SUCDO : ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA ADV : SP072400 JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00414 ApReeNec 2240143 0014898-76.2017.4.03.9999 SP 00235803319998260604 RELAT

Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00132 ApelRemNec 452697 0301294-66.1993.4.03.6102 SP 9303012941 1999.03.99.003348-4 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : PEDRO CARLOS MARTINELLI e outros(as) ADV : SP103103 ROSELY APARECIDA OYRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00133 ApCiv 218375 0002889-17.2000.4.03.6107 SP 2000.61.07.002889-9 RELATORA : DES.FED. C

Publicações Judiciais II ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. 0151 Ap-SP 325580 0022328-88.2007.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : FURPRESA S/A e filia(l)(is) ADV : SP234610 CIBELE MIRIAM MALVONE e outro(a) ADV : SP098709 PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0152 ApReeNec-SP 335412 0011880-28.2009

Publicações Judiciais II ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.61.00.006334-5 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : METALGRAFICA ROJEK LTDA ADV : SP075717 OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00011 ApelReex 750801 0015786-40.1996.4.03.6100 SP 9600157863 2001.03.99.054542-0 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MA

Publicações Judiciais II ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00150 Ap 297242 0006582-57.2006.4.03.6120 SP 2006.61.20.006582-0 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : STEFANI MOTORS LTDA ADV : SP084042 JOSE RUBENS HERNANDEZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00151 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 325580 0022328-88.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : FURPRESA S/A e filia(l)(is) ADV : SP234610 CIBELE MIRIAM MALVONE e outro(a) ADV : SP098709 PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES APDO(A

Publicações Judiciais I ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027392-80.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.027392-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JANE SILVESTRE DA SILVA SP199786 CHRISTIANO BELOTO MAGALHAES DE ANDRADE 09.00.00113-1 1 Vr BARIRI/SP 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033472-60.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.033472-3/SP RELATO

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3240 consolidou o entendimento de que não se aplica a penalidade por concedo os benefícios da justiça gratuita. diferenças de verbas rescisórias reconhecidas judicialmente. Segue A demandada arguiu a prescrição quinquenal do direito de ação da a ementa com a tese jurídica prevalente: autora no que se refere às parcelas as anteriores a 03/04/2012, o INCIDENTE

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2101 Reclamação ajuizada contraM DIAS BRANCO S/A IND. COM. DE NOBRE,nos autos da Reclamação ajuizada contraM DIAS ALIMENTOS,interpôs Embargos de Declaração (ID. 482be3f), em BRANCO S/A IND. COM. DE ALIMENTOS,porque tempestivo e, face da sentença proferida na presente demanda, onde alegou, em no mérito, dar-lhes parcial provimento para queo lapso síntese, que

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região seu serviço." 79 Maria José Girão (Presidente),Plauto Carneiro Porto (Relator) e Durval César de Vasconcelos Maia. Presente, ainda, o Procurador O Juízo de origem assim entabulou: do Trabalho Ricardo Araújo Cozer. Não participou do julgamento a "Uma vez que a ação trabalhista foi ajuizada após a vigência da Lei Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar (Férias)

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CHRISTOFANNY DOMINGOS MOURA DA SILVA(OAB: 28542/CE) ESSINA MARIA ALVES DE MENEZES(OAB: 20447/CE) LUIZ DOMINGOS DA SILVA(OAB: 7989/CE) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB: 10587/CE) FERRUCIO ALISON ALCANTARA AMORIM(OAB: 33845/CE) WAGNER SIQUEIRA MELO(OAB: 29794/CE) E.L.D.S.S. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO