4 resultados encontrados para dias de custodia. sendo ass - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PRESENTE DATA, TOTALIZANDO 121 (CENTO E VINTE UM) DIAS DE CUSTODI A. SENDO ASSIM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TEMPO DA PENA APLICADA DO REU, QUAL SEJA 06 (SEIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES, PARA QUE O SENTENCIADO CUMPRA 06 (SEIS) ANOS E 29 (VINTE NOVE) DIAS DE RECLU SAO. MANTENHO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL PARA O CUMPRIMEN TO DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 TOS; IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEV AR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME. V MOTIVOS - NAO TRANSCENDEM O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIA S NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR R EPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS - AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE A VITIMA TEVE SUA MOTOCICLETA RESTITUIDA. V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DO REU. B)DO CRIME DE FURTO VITIMA GREYCE KELLY: I CULPABILIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCA O MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; II ANTECEDENTES FAVORAVE IS, POIS O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 159/164; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AU TOS; IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS AU