Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 RECLUSAO ( ) RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A PROVISORIA EM 05 (CINCO) AN OS E 03 (TRES) MESES TENDO EM VISTA A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PR EVISTA NO ARTIGO 62, INCISO I, DO CODIGO PENAL, AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A PROVISORIA EM 05 (CINCO) ANOS E 09 (N OVE) MESES DE RECLUSAO DA CAUSA DE AUMENTO DO ART 157, 2, I : ( ) DA CAUSA

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 GO 212,2 DO NCPC. INTIME-SE A VITIMA GILBERTO ALMEIDA DE CARVALHO NO SEGUINTE ENDERECO: RUA C-177, QD. 433, LT. 09, JARDIM AMERICA , NESTA CAPITAL). A DEFESA SE COMPROMETEU A TRAZER A TESTEMUNHA D IOGO FELIPE CARVALHO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. OFICIE-SE AO JUIZ O DA COMARCA DE TALISMA, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATO RIA INQUIRTORIA DA TESTEMUNHA CORDEIRO BORGES

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA INFORMAR NOVO ENDERECO DA TEST EMUNHA MARIA HELENA REZENDE SANTOS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR A CERCA DA REVOGACAO DE PRISAO DO ACUSADO KENNIO . EM SEGUIDA, INTI ME-SE A VITIMA NO ENDERECO INDICADO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M.

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 MAJORACAO DE PENA, PREVISTAS NO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DAS MESMAS NO CRIME EM QUEST AO, IMPONDO MAIOR MEDO A VITIMA, AUMENTO A PENA BASE EM 3/8, AMPA RADO NO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 06 (SEIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO . OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CO

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONT ANEA, DIMINUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, TORNANDO-A D EFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, TENDO EM VISTA A AUSENCI A DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA C ORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA UM

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DE CONCURSO DE CRIMES. DIANTE DISSO, SOMO AS CINCO PENAS DE MULT A, TOTALIZANDO 70 (SETENTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBI TRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MI NIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU. CONSIDERA NDO A REINCIDENCIA DO ACUSADO E ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5 9, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SAO, CONFORME JA FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO QU E O ACUSADO PRATICOU O ROUBO COM UMA ARMA EM PUNHO E COM OUTROS D OIS INDIVIDUOS, O QUE IMPELE MAIOR MEDO A VITIMA, ALEM DE CARACTE RIZAR DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NO 2, DO ARTIGO 1 57, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, AUMENTO A PENA BASE EM 3/8 (TRES OITAVOS), FIXANDO-A EM 06 (SEIS) ANOS, 02 (D

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 RT. 70 DO CP), EXASPERO SOMENTE 1/6 DA REPRIMENDA, CONSIDERANDO O NUMERO DE VITIMAS (02), TOTALIZANDO 06 ANOS, 08 MESES E 26 DIAS DE RECLUSAO. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, F IXO A PENA DE MULTA EM 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO S ALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A PRECARIA C

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 MOSTROU-SE DESFAVORAVEL AO ACU SADO, FIXO A PENA-BASE ACIMA DO PATAMAR MINIMO, OU SEJA, EM 05 (C INCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO CONSIDERANDO A CIRCUNST ANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, ATENUO A PENA EM 06 (SEI S) MESES, TORNANDO-A PROVISORIA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO N AO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES DA CAUSA DE AUMENTO DO ART 157, 2, I : ( ) DA CA

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 A EM APENAS 1/3, MINIMO LEGAL4, PERFAZENDO 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO. PELA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO CONCURSO FORMAL DO ROU BO E DA CORRUPCAO DE MENORES (ART. 70 DO CP), EXASPERO SOMENTE 1/ 6 DA REPRIMENDA, CONSIDERANDO O NUMERO DE VITIMAS, TOTALIZANDO 06 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO. OBSERVADA A PROPORCIONALID ADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM