Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 390 ADVOGADO THIAGO CORREIA LIMA IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO(OAB: 28014/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000030-63.2019.5.05.0015 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE ARACI MARIA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB: 15344/BA) ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS SANT

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 409 REGINA NUNES DE FERREIRA BANDEIRA PODER Assessor JUDICIÁRIO Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios Gabinete do Desembargador do Trabalho Rubem Dias do Nascimento Junior Notificação opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argui�

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 249 de embargos de declaração considerados protelatórios. SALVADOR/BA, 24 de junho de 2021. THIAGO CORREIA LIMA por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para afastar Diretor de Secretaria a prescrição intercorrente declarada, e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, como e

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 258 ADVOGADO MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 16019/BA) EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA Carin Regina Martins Aguiar(OAB: 221579/SP) JEAN MEDSON SILVA PINHEIRO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 31234/BA) MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 16019/BA) JUDICAEL ASSUNCAO COSTA FILHO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 31234/BA) MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 1

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 285 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000641-21.2020.5.05.0002 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA(OAB: 16924/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO EVANILDO VICENTE DE JESUS PEREIRA ADVOGADO WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA(OA

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 SALVADOR/BA, 13 de dezembro de 2022. 286 dos valores correspondentes ao intervalo intrajornada. Sucumbente a reclamante no objeto da perícia, arbitro os honorários definitivos THIAGO CORREIA LIMA do Perito Judicial em R$ 1.000,00 (mil reais), valor máximo Diretor de Secretaria estabelecido pelo art. 1º do Ato TRT5 nº 178/2020, cujo pagamento deverá ser arcado pela

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RENATO FERREIRA NICOLAU JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA) RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) VIBRA ENERGIA S.A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 163 o Ex.mo Desembargador Jéferson Muricy, que dava provimento ao Recurso Ordi

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 276 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR JOE PEDREIRA DE JESUS DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) MAIRA NATACHA DE ARAUJO SANTANA(OAB: 40310/BA) ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) RAFAELA PINHO DE LACERDA(OAB: 33042/BA) CAMILLA LOPES DE CANARIO(OAB: 39138/BA) IGOR CAL

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 331 AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA(OAB: 15256/BA) Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000607-84.2019.5.05.0421 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE MARIA DAS GRACAS SILVA ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB: 18030/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ADVOGADO CAMILLA BASTOS DE CERQU

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 249 ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) BRASKEM S/A MARIA APARECIDA SANTOS FONTOURA LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) GILBERTO BARROS DA ROCHA LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) JOSE DA COSTA BASTOS LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) OSMAR FRANCA BARRETO LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO(OAB: 9655/BA) PROVIMENTO ao recurso ordinário do ente público; ve