Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ARLEIDE PEREIRA DE CASTRO NELSON DO ROSARIO CAMPOS(OAB: 9485/ES) MUNICIPIO DE PARAMIRIM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 770 RECORRENTE ADVOGADO VALDIR FIGUEIREDO DAMASCENO CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS F

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 462 ADVOGADO - WELLINGTON ALVES DOS SANTOS ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - ELIENE ANA DOS SANTOS ALENCAR REJEITO AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO E, NO MÉRITO, NEGO PROVIMENTO AO PODER RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPI

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA IMPETRADO IMPETRADO JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA TERCEIRO INTERESSADO JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA TERCEIRO INTERESSADO JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA TERCEIRO INTERESSADO JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA CUSTOS LEGIS TERCEIRO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Processo Nº MSCiv-0000676-21.2019.5.05.0000 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR IMPETRANTE ROBERTA LEAL BANDEIRA IRAN BELMONTE DA ADVOGADO(OAB: 18390/BA) COSTA PINTO VINICIUS FERREIRA ADVOGADO(OAB: 24495/BA) SANTOS DE SOUZA IMPETRADO JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR MAURA VIRGINIA ADVOGADO(OAB: 17864/PE) BORBA SILVESTRE TERCEIRO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSAD

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) AVON COSMETICOS LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 337 diferenças de horas extras a partir da 8ª diária e 44ª semanal, com integração e reflexos e deferir a multa normativa, no percentual de 50%, para o empregado prejudicado. DAR PARCIAL PROVIMENTO

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 680 ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685/BA) REICH ENGENHARIA LTDA - ME CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO(OAB: 29456/BA) LEONARDO SANTOS NEVES(OAB: 50154/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000672-73.2021.5.05.0271 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE M

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 166 RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) DIEGO RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA VICENTE MACEDO JUNIOR(OAB: 60880/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento dos ADVOGADO documentos de IDs1fb8037/c0c582d juntados p

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 544 Vara de origem para prosseguimento do feito. " SALVADOR/BA/BA, 21 de novembro de 2022 SALVADOR/BA, 21 de novembro de 2022. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) SALVIANO BISPO OLIVEIRA

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 389 RECORRIDO CLAUDEMIRO SALES DE AZEVEDO JUNIOR LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB: 19022/BA) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO(OAB: 30756/BA) DECLARAÇÃO para, sanando o erro material, faço contar na parte dispositiva do Acórdão embargado a seguinte conclusão: ADVOGADO DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA EXCLUIR ADVOGADO DOS CÁLCULOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDEN

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1610 JULIANA GABRIELA HITA NEVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000541-55.2019.5.06.0008 AUTOR PAULO ANDRE MENDONCA ACIOLI ADVOGADO IGOR DANIEL ARRAIS DE LAVOR NAVARRO LINS(OAB: 28822/PE) ADVOGADO JOSE DIEGO LINS CORREA(OAB: 34103/PE) ADVOGADO ALINE DA COSTA MACIEL CAVALCANTI(OAB: 40027/PE) AUTOR LINDIVALDO DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE DIEGO LINS C