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dias multa. obs

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15 resultados encontrados para dias multa. obs - data: 10/08/2025

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TRT12 30/06/2017 - Pág. 3237 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3237 ADVOGADO KATHERINE BLENKE JACQUES(OAB: 33607/SC) MAYCON PREIS(OAB: 33686/SC) MANOEL MARCHETTI IND E COM LTDA RODRIGO JACOBSEN REISER(OAB: 8113/SC) ALAMO PRENSADOS DO BRASIL S A RODRIGO JACOBSEN REISER(OAB: 8113/SC) Destinatário e endereço da diligência: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM ADVOGADO RECLAMADO RIO DO SUL ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Fica V.

TJCE 12/03/2018 - Pág. 445 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1862 445 que faz alusão o documento de f. 16. 3 - Condeno a parte ré a ressarcir de forma dobrada (art. 42 do CDC), os valores já descontados, decorrentes do empréstimo descrito no item ‘2’, a serem apurados mediante a liquidação por mero cálculo, incidindo-se para tanto juros de mora e correção monetária desde o evento danoso (início dos descontos).”INT. DR(S). CLEBI

TJGO 08/05/2019 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 123665-60.2018.8.09.0175 3541 ACAO PENAL EDSON BRAGA ALVES DA COSTA FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO EDSON BRAGA ALVES DA COSTA, JA DEVIDAMENTE Q UAL

TJSP 28/06/2013 - Pág. 1122 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1122 PROC.0073440-64.2009-CONTROLE 1442/2009 (AUTOS SUPLEMENTARES)- J.P. ANDRÉ SOARES DOS SANTOS. Fica intimado o DR. ALBERTO SAVARESE,OAB/SP 54.509, para que o réu se apresente neste Juízo, no prazo de cinco dias, para retornar as apresentações a que se submeteu (suspensão Lei 9099/95). 28ª V.C. PROC. 0071518-80.2012 Con

TRT10 14/12/2020 - Pág. 2530 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2530 termos: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2d994d Pretende o autor a reconsideração da decisão de ID ece4751, que proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: indeferiu, “por ora”, o pleito de tutela de urgência de natureza Vistos os autos. antecipatória. Comprovado o pagamento das verbas previdenciárias e fiscais, Par

TJGO 10/08/2018 - Pág. 162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ULTA DEFINITIVA EM 1330 (MIL, TREZENTOS E TRINTA) DIAS-MULTA. OBS ERVANDO OS DITAMES TRANSCRITOS DO ARTIGO 387, DO SISTEMA NORMATIV O PROCESSUAL PENAL, E EM FACE DA SUBSISTENCIA DOS MOTIVOS ENSEJAD ORES DA PRISAO CAUTELAR, RECOMENDO A MANUTENCAO DOS ACUSADOS NA P RISAO EM QUE SE ENCONTRAM, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, VEZ QUE RESPONDERAM A ACAO PENAL PRESA, TRAFICAN

TRT21 08/10/2015 - Pág. 470 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 470 provimento para reformar a sentença e declarar o vínculo a 2011/2012 e simples de 2012/2013, acrescidas de 1/3 e empregatício entre as partes, condenando a reclamada, observado proporcionais de 2013/14 - 3/12 mais 1/3, aí computado o prazo de o limite do valor da causa; a) na obrigação de fazer da anotação do aviso prévio; indenização do FGTS de todo perí

TJSP 26/01/2009 - Pág. 1453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 1453 Processo nº.: 654.01.2008.001252-7 - Controle nº.: 177/2008 - Partes: Justiça Pública X - Fls.: - Manifeste-se a defesa, apresentando as alegações finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias - Advogados: SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO OAB nº: 260450 - DANIEL BENJAMIM FERRARESSO OAB nº: 222260 Proc

TJSP 26/01/2009 - Pág. 1454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 1454 Processo nº.: 654.01.2006.004467-3 - Controle nº.: 384/2006 - Partes: Justiça Pública X ANDRE RODRIGO DA SILVA SOUZA - Fls.: - Defiro o pedido da defesa de fls 100, designando o dia 03/02/2009 às 13:30 horas para audiência de instrução e julgamento na forma do Lei 11.719/2008, Anoto que as testemunhas

TJSP 02/02/2009 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 1521 654.01.2007.005238-0/000000-000 - nº ordem 121/2007 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - C. M. X T. M. P. M. - Vistos: Tendo em vista que não houve esclarecimento do autor nos termos requeridos pelo MP às fls 68 e que o pedido de fls 80 ocorreu após a citação da ré, antes de profe

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