Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LISBET DE SOUZA CARDOSO BARBOSA (OAB 12359/ AM), ADV: TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA (OAB 6857/AM), ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM), ADV: LUCAS COSTA DO VALE (OAB 7990/AM) Processo 0603011-41.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - EXEQUENTE: R.F.B. e outro - EXECUTADO: M.M.B. - Expeça-se Alvará, em nome dos Exequentes, Sr. Ramon F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital me os autos conclusos para decisão. 2.2. Caso haja necessidade de apresentação de mídia de som e/ou imagem, é desnecessária a audiência de instrução para tanto, salvo decisão posterior em contrário, e a parte apresentante deverá peticionar nos autos informando e apresentando: 2.2.1. A mídia física com uma cópia extra na portaria do Fórum em envelope lacrado, iden

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 570 66 ADV: MARCELO ARAÚJO ACIOLI (OAB 3094/AL), GRIMOALDO JOSÉ COSTA LINS (OAB 2086/AL) - Processo 000811744.2003.8.02.0001 (001.03.008117-4) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Katia Barbosa Nauco de Mello- INVDO: Renan Lopes Nabuco de Mello- Trata-se do inventário de Renan Lopes Nabuco Melllo, requerido por Kátia Barb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2326 155 ADV: NORMA MARIA BARROS LIMA (OAB 4078/AL) - Processo 0720354-78.2017.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Maitê Carvalho Lopes - DECISÃO Considerando a informação de novos dados bancários em nome do falecido, DEFIRO o pedido de fl. 118. OFICIE-SE a SICREDI - Cooperativa Central de Crédito No

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2231 91 JOSÉ VENTURA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 088.412.334-00. Prazo de 15 (quinze) dias. Inclua-se minuta no sistema BACENJUD. Esta decisão pode ser utilizada como ofício. Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio da Defensoria Pública, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1642 77 idônea para exercer a função de inventariante no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de nomeação de inventariante dativo com ônus ao espólio e imissão na posse dos bens. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: EDMAR QUINTELA PEREIRA (OAB 14508/AL), THAIS ANGELINA SOARES DINIZ FURTADO (OAB 39978/PE), JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 157 virtude da afetação acima citada, caso este juízo tenha que apreciar sobre a necessidade ou não do recolhimento do ITCMD antes da prolação da sentença. Somente não haverá o sobrestamento, caso a parte entenda pelo seu recolhimento prévio, acostando aos autos o respectivo comprovante. Desta forma, DETERMINO a intimaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2744 145 Processo 0716757-04.2017.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Maria Clara Nunes Broussaud e outro - HERDEIRA: Nadja dos Santos Pereira - Dê-se vista às partes, da manifestação de fls. 206-207, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JEFERSON SANTOS DA COSTA (OAB 17503/AL), ADV: MÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1657 mora exigido pela Lei. Diante do exposto, ausentes os requisitos previstos no artigo 7o, inciso III, da Lei no 12.016/09, indefiro o pedido liminar. Na forma do artigo 151, inciso II, do Código Tributário Nacional, a fim de evitar eventual inscrição na dívida ativa, poderá o impetrante se valer do depós

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2131 110 quando deveria ter sido incluída como meeira do bem do espólio. Regularize-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. CONVERTO o rito processual ao de arrolamento comum, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. 3. Intime-se a inventariante, para apresentar esboço de partilha, nos termos do art. 653 do Código de Processo C