Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0605994-08.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Patrícia Araújo de Almeida - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A e outro - Vistos. O Réu compareceu aos autos para informar a incorporação ultimada na sociedade, quando então pugnou a retificação de seu nome para BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 178 a sentença de fls. 236/238, integralmente. 03.Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 06 de dezembro de 2022. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Juiz de Direito ADV: LEONARDO DE ALMEIDA (OAB 15008/AL) - Processo 0722592-94.2022.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: Delina Verçosa da Silva - DECISÃO 01.As P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 333 nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. Declaro aberto o inventário NEGATIVO dos bens deixados por JOSÉ RONALDO FERREIRA DE FREITAS, falecido em 11.12.1997 (fls. 10), nos termos do art. 610 do Código de Processo Civil. A homologação do inventário negativo depende da citação dos interessados e a comprovaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2920 117 considerando o requerimento de fls. 120, abro vista dos autos aos advogados das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. ADV: JABSON ARRUDA DE ALMEIDA - Processo 0706573-57.2015.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: MARIA DO CARMO SERPA DA SILVA - Cumpra-se a sentença proferida. ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 361 à Defensoria Pública para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal. Na eventualidade de não serem encontrados valores financeiros, dê-se vista à exequente para se manifestar e requerer o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 48

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2747 93 para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar as Primeiras Declarações e fazer constar I a qualificação completa do herdeiro Jozias Alves Marques; II - a descrição completa dos imóveis pertencentes ao espólio (inciso IV alínea “a”, do art. 620 do Código de Processo Civil. 02.No que diz respeito às cessões realiza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2229 376 que fique evidenciado nos autos a inexistência de bens da pessoa jurídica, aptos a satisfazerem o crédito do autor. Do dispositivo supratranscrito, verifica-se que foi adotada a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. Essa teoria não exige prova de eventual fraude ou de abuso de direito. Tampouco é

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao fio do exposto, defiro o pedido de liminar para suspender a exigibilidade das parcelas mensais do contrato de FIES nº 24.0740.185.0003631-57, celebrado com a impetrante, enquanto perdurar o período de residência médica em cancerologia clínica na Universidade de São Paulo, e determinar que se abstenham de qualquer ato de cobrança ou negativação decorrente de tais parcelas, sob pena de desobediência. Intime-se, com urgência, para cumprimento. Notifique-se a autoridade impetrada para,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 674 jurisdicional. Criam-se, então, técnicas de sumarização, para que o custo da duração do processo seja melhor distribuído, e não mais continue a recair sobre quem aparenta, no momento, ser o merecedor da tutela da Justiça. (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil Teoria geral do direito processua

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 PORTUGAL. Adv(s).: DF34487 - FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715292-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES RÉU: SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, ANDRE RICARDO DE CARVALHO PORTU