7 resultados encontrados para dias. nao fosse isso - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ISAO DO APENADO NA DATA DE 09.01.2018, SENDO CONDUZIDO POR AGENTE S PRISIONAIS E AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO APENADO NO PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 6/7 DOS AUTOS, DESCO NSIDERO A FUGA PARA EFEITO DE FALTA GRAVE, DEVENDO OS DIAS FALTOS OS SEREM CONSIDERADOS COMO TEMPO DE PENA NAO CUMPRIDA. OFICIE-SE PARA A COLONIA AGRICOLA DANDO CONHECIMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ROTEIRO DE PENAS, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORN OZELEIRAS ELETRONICAS, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INC LUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO C ONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME S EMIABERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. EM RELA CAO AO PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PENADO NAO PREENCHEU O REQUISITO OBJETIVO, POIS AINDA NAO CUMPRIU A PARCELA DE PENA EXIGIDA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO, QUAL SE JA, 1/6 (UM SEXTO) (POIS E PRIMARIO), EQUIVALENTE A 10 MESES E 21 DIAS, O QUE SOMENTE OCORRERA EM 08.10.2017, TENDO CUMPRIDO, ATE A PRESENTE DATA, APENAS 07 DIAS. NAO FOSSE ISSO, VERIFICA-SE QUE NAO FOI FORNECIDO O ENDERECO ONDE O SENTENCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ABONEM A CONDUTA DO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29 DE A GOSTO DE 2017, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE C ONCESSAO DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O SE NTENCIADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATI CA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ICAO PREVISTA NO ART. 302, II, DO CPP E ART. 5, LXI, DA CF/88. FO RAM OUVIDOS O CONDUTOR, DUAS TESTEMUNHAS E, POR ULTIMO, O CONDUZI DO, QUE FOI CIENTIFICADO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, RECEBENDO A NOTA DE CULPA DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME DETERMINAC AO DO ART. 306 DO CPP. DESTA FORMA, HOMOLOGO O AUTO DE FLAGRANTE. DE OUTRO TURNO, VERIFICO QUE SE ENCONTRAM P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 A S QUE DESABONEM A CONDUTA DO SENTENCIADO JULIANO TEODORO DE OLI VE IRA , FILHO DE LUCICLEIDE GABRIEL DE OLIVEIRA, DESIGNO AUDIENC IA PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS RESSALTO Q U E EM AUDIENCIA, A DEFESA DEVERA SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO D E PENAS DE FLS 68/69, ESTE EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SER A ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE P