Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1250 FUNÇÃO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 12.000,00. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE – DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS CONSTATADAS NO REGISTRO DO DIPLOMA CANCELADO, COM A CONSEQUENTE VALIDAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. PRETENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1293 DETERMINAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 3.000,00. NÃO COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. PRETENSÃO DA REFORMA DA SENTENÇA, CERCEAMENTO DE DEFESA - MAJORAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposiç