Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Grande.AGRAVANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelisde Silva Garcia da Costa OAB/ PB 11.468.AGRAVADO: Rivalda de Oliveira Almeida Pereira.ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TR

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 824, 843; Afranio Neves De Melo 000967 - Pb • 1020; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 795; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 707; Ailla Lins Cvavalcanti 017418 - Pb • 70; Alan Ferreira De Souza 021801 - Ce • 46; Alberto A De Almeida Portella Netto 002534 - Pe • 1125; Al

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Cautelar Inominada Preparatoria Apelante: Maria De Lourdes Alves De Oliveira, Advogado: Robevaldo Oliveira, Apelado: Jose Henrique Lira De Oliveira, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 0001097-26.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Emprestimo Consignado A

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 10 75.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Alexandre Machado Da Silva, Advogado: Gilson Fernandes Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002175-88.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 nominal – Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 – Impossibilidade – Interpretação desfavorável – Ausência de extensão expressa aos militares – Congelamento indevido – Possibilidade tão somente para o adicional por tempo de serviço a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 – Não

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 18 Antonio Teotonio De Assuncao. Processo: 0001368-56.2004.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Nota Promissoria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Fac-Fundacao De Acao Comunitaria, Advogado: Fernando Vieira De Ataide, Fabio Liberalino Da Nobrega, Franci

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - Pb • 1127, 1170; Adson Jose Alves De Farias 001292 - A • 70; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 92; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1301; Aglailton Lacerda De Queiroga Terto 024290 - Pb • 117, 118; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 113; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1234; Alan Lira Guede

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Da Costa Silva 012236 - Pb • 773; Danilo Da Silva Maciel 014707 - Pb • 635; Dannys Daywyson De Freitas A. Maced 017933 - Pb • 490; Danylo Henrique 025150 - Pb • 618; Davi Tavares Viana 014644 Pb • 23; David Da Silva Santos 017937 - Pb • 718; David Dos Anjos Pires Bezerra 013327 - Pb • 27; David Fernandes Da Silva 015459 - Pe �

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 18 Necessaria - Abono De Permanencia Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Clovis Chaves Filho, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Daniel Ramalho Da Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0065029-29.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De A

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 - Pagamento Requerente: Roberto Stephenson Andrade Diniz, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002518-08.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maricelia Pereira Da Silva, Advogado: Josefa Inez De Souza, Requerido: Municipio De Bayeux. Processo: 4002519-90.2017.815