Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 16 ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 13 (treze) de março de 2019 (dois mil e dezenove).Sob a Presidência, no início da sessão, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Pres

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0818221-54.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): José Carlos Francelino Tavares. Advogado(s): Enéas

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Guedes Bezerra. Agravado(s): Elias Marques da Silva – ME. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0806355-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Almeida. Apelado(s): Joselito Pedro de Melo. Advogado(s): Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.Na sessão do dia 22.10.19 – Resultado: Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 080187919.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Guimaraes Leite 013293 - Pb • 548, 551, 557, 676, 677; Daniel Brito Falcao 015183 - Pb • 148; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 778; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 137, 168; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 88, 147; Daniel Sales De Souza Costa 023941 - A • 72; Daniela Carla Lima Santos 010708 - Pb • 5

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 16 Apelante: J.Carneiro Com E Representacoes Ltda, Advogado: Igor Espinola De Carvalho, Apelado: Nilcea Cavalcante De Oliveira Monteiro, Advogado: Lucas Damasceno Nobrega Cesarino. Processo: 004755873.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Unimed Joao Pes

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 Luciana Cristina Mengue 053670 - B • 23; Luciana Emilia De C. T. G. Coutinho 005541 - Pb • 278; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 582, 583, 585, 586; Luciana Martins De Amorim Amaral 026571 - Pe • 196 ; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 1, 287, 535, 624, 720, 1070; Luciane Goreti B Aragao Pessoa 008215 - Pb • 361; Luciano

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Da Porciuncula Benghi, Apelado: Oliveiro Fernandes Da Costa, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0040042-60.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Joseval Leal Da Silva, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado: Banco Abn Amro Real S

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 de Caldas - OAB/PB 16.857. Réu: Fabrício Barbosa da Silva, Marilene Oliveira Medeiros, Cartório Fernando Trigueiro e Cartório Ivandro Cunha Lima. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Conflito de competência conhecido para reconhecer que o juízo suscitado possui atribuições para apreciação da matéria, nos termos do voto da relatora. Unânime. R

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Precatorio - Pagamento Requerente: Tasla Taciana Santos Assunção, Advogado: Jimenna Kelly Luiz De Oliveira, Requerido: Municipio De Caturite. Processo: 4002118-91.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Adoriana Da Rocha, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Requerido: Municipio De Remigio. Processo: 40