1.497 resultados encontrados para dicional do processo - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NR. PROTOCOLO : 444056-53.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1748 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUCAS BATISTA DE SOUSA INDICIADO : JALYSON DOS SANTOS MAIA DESPACHO : AUDIENCIA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ACUSADO: JALYSON DOS SANTOS MAIA AUTOS: 1748 PROTOCOLO: 201304440561 AOS VINTE (20) DI A DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 1 5:30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 CAO DA DEFESA SERA CONSIDERADO A DISPENSA DA OITIVA DA TESTEMU NH A APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS CUMPRA-SE NADA MAIS HA VENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS EU, ( BAR BARA FERNANDA PEIXOTO MAGALHAES ) , ASSISTENTE ADMINISTRATI VO, Q UE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO _________________________ ____ _____ ________________ SYLVIA AMADO P MONTEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DESPACHO : S E N T E N C A ADEILTON CARDOSO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO COM INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL. EM AUDIENCIA, FOI PROPOSTO AO DENUNCIADO A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, TENDO ELE A ACEITO, FLS. 75/77 COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, FLS. 94 , POSTO QUE O ACUSADO CUMPRIU AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). INTIMESE O BENEFICIARIO MARCUS VINICIUS SILVERIO LOPES NO ENDERECO INDI CADO A FL. 04 , PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIA S AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201603434296 ACUSADO: WILLIAN ALVES DOS SANTOS _________ _____________________________________________________ SENTENCA VI STOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA PELO MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM DESFAVOR DE WILLIAN ALVES DOS SA NTOS, PELAS SUPOSTAS PRATICAS DAS CONDUTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 306 E 311, AMBOS DA LEI N. 9.50
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DINIZ ALMANCA SANTANA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 12721 GO - TAIRONE SANTANA ALMANCA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302879914 AUTOS N 793/13 CONSIDERANDO QUE O DENUNC IADO FAZ JUS AO BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/9 5, DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 TE (FLS. 75). E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. PELA DICCAO DO 5 DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, EXPIRADO O PRAZO DA SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PU NIBILIDADE DO AGENTE. AS FLS. 75, O MINISTERIO PUBLICO INFORMOU O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E QUE ESTA SE DEU SEM REVOGACAO DO BENEFICIO. E,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 SEUS ULTERIORES TERMOS, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, APOS SEND O FACULTADO O OFERECIMENTO DE DEFESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q UE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ( ARTIGO 3 96-A ). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. : 257239-52.2009.8.09.0093 ( 200902572398 ) AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : DELCIONEY DE ASSIS MORAIS ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200902572398 AUTOS N 915/09 CONSIDERANDO QUE O DENUNC IADO FAZ JUS AO BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/9 5, DESIGNO AU