11 resultados encontrados para dicoes de exercicio - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DO ACUSADO, OS DRS. ALAIR FERNANDES SANTIAGO (AB/GO 6.241) E EDUARDO JOSÉ GONÇALVES SANTIAGO (OAB/GO 30.193), DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇAO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO AIRTON PEREIRA DE JESUS SALES, COM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 171013-29.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: terça-feira, 15/08/2017 373428-51.2015.8.09.0175 1413 ACAO PENAL JUAN DIAS BASTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE JULIANA RODRIGUES SANTOS ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JUAN DIAS BASTOS, DR. MICHEL PINHEIRO XIMAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 1231 PROTOC OLO 201702191448 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE ESTEVAM DEFENSOR: DR. LE ONARDO CESAR LUIZ AOS QUATORZE (14) DIA DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), AS 15:40 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA S ALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : SANDOVAL BARROS DE AQUINO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201101512886 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: SANDOVAL BARROS DE AQUINO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS , POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE EM EXERCICIO NESTA COMARCA, DENUNCIOU SANDOVAL BARROS DE AQUINO, BRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 , POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE EM EXERCICIO NESTA COMARCA, DENUNCIOU SANDOVAL BARROS DE AQUINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATUR AL DE AMERICA DOURADA/BA, NASCIDO AOS 16 6 1977, FILHO DE MARIA I LZA BARROS DE AQUINO E SILVADO TOMAZ DE AQUINO, RESIDENTE NA RUA QUIRUA, S/N, QUADRA 77, LOTE 09, COLINA AZUL, APARECIDA DE GOIANI A/GO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS FATOS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PR ESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO- ALEXANDRE BIZZOTTO, C OMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NO MEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DI VINO DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, AO PREGAO COMPARECEU O ACUSADO BEM COMO AS TES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 0826/03 E A DEFESA PENA BRANDA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CON DICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADO S PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, PASSO AO MERITO. EM RELACAO A AUTORIA HOUVE O DEPOIMENTO DOS DOIS POLICIAIS RECONHECENDO A AUTO RIA DOS FATOS TENDO NARRADO QUE FORAM ACIONADOS PARA IREM AO LOCA L DOS FATOS PARA AVERIGUAREM DISPAROS DE ARM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PIFICADA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 03/03/2012, POR VOLTA DAS 15H00, NA RUA DIOGENES DE CA STRO RIBEIRO, N 177, BAIRRO FELIZ, NESTA CIDADE, O ACUSADO, DE FO RMA LIVRE E CONSCIENTE, SUBTRAIU PARA SI, SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, UMA MOTO HONDA BIS 125, PLACA NKA-1364, BEM MOVE L PERTENCENTE A VITIMA, RETIRANDO O SISTEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 1569 PROTOC OLO 201702683499 ACUSADO: VINICIUS SILVA LEMOS DEFENSOR: DR. JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO OAB/GO 21375 AOS QUATORZE (14) DIA DO M ES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), AS 14:2 0 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. SUFICIENTEMENTE PREENCHIDAS AS CON DICOES DE EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO PENAL E OS PRESSUPOSTOS DE EXISTENCIA E DE CONSTITUICAO VALIDA E REGULAR DA RELACAO PROCESS UAL PENAL, PASSO AO EXAME DO MERITO, MORMENTE A MINGUA DE VICIOS FORMAIS A SEREM SANADOS. O PEDIDO ACUSATORIO E PROCEDENTE. DAS AC USACOES QUANTO A SUPOSTA PRATICA DOS CRIME