519 resultados encontrados para dida que preenche - data: 25/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ADV IND : 2038 DF - ANTONIO JUSTINO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 385693-61.2014.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IMSA VITIMA : IP DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO : 291669-41.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1586 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIAS GABRIEL CAMILO DE SOUSA VITIMA : MARCELO DE SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMM ACUSADO : OMA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICA DO E INTERROGADO O REU. NR. PROTOCOLO : 76090-37.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 294270-20.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1603 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO JOSE SOUZA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 CIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. NR. PROTOCOLO : 358535-65.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1444 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO MANOEL DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 410623-46.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2300 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : VICENTE SOARES CARDOSO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 MENOR : MAYCON GOMES CARDOSO DENILSON ANDRADE CARDOSO FERNANDO KEVIN SOARES FERNANDES ACUSADO : FELIPE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : D E S P A C H O ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PAR A QUE, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTE-SE ACERCA DA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELO ACUSADO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. LO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 LTA-SE QUE A AUSENCIA DE RESPOSTA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENSEJARA NA SOLTURA DO REU. QUANDO DA CHEGADA DA COMPETENTE CARTA PRECATORIA NESTE JUIZO, APENSEM-SE OS FEITOS. CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 384008-19.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2145 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO LEITE SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : RECEBO A DEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AUTOS NR. : 2076 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO LUIS DIAS DO NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PR