TJGO 18/02/2015 - Pág. 3424 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015
LTA-SE QUE A AUSENCIA DE RESPOSTA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
ENSEJARA NA SOLTURA DO REU. QUANDO DA CHEGADA DA COMPETENTE CARTA
PRECATORIA NESTE JUIZO, APENSEM-SE OS FEITOS. CIENCIA AO MINISTE
RIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 384008-19.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 2145
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARCELO LEITE SILVA
VITIMA
: ESTADO
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME
DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3
96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE
R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM
O DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE ANTECEDENTES PENAIS DO ACUSADO, SER
AO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUTOS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES
PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER RE
ALIZADA PELA ESCRIVANIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A AC
USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERM
OS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TOD
AS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE
CIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
NR. PROTOCOLO
: 353196-91.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 1994
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: WILLIAN DE SOUZA FIGUEIRA
VITIMA
: EDVALDO APOLONIO DA SILVA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME
DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3
96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE
R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM
O DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE ANTECEDENTES PENAIS DO ACUSADO, SER
AO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUTOS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES
PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER RE
ALIZADA PELA ESCRIVANIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A AC
USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERM
OS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TOD
AS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE
CIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
NR. PROTOCOLO
: 353233-21.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 1993
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: WILLIAN DE SOUZA FIGUEIRA
VITIMA
: JOAO VITOR DE SOUZA DE BRITO
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME
DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3
96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE
R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM
O DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE ANTECEDENTES PENAIS DO ACUSADO, SER
AO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUTOS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES
PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER RE
ALIZADA PELA ESCRIVANIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A AC
USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERM
OS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TOD
AS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE
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