Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2369 Matos e sua genitora “há mais de 15 anos”, requerendo o que de direito, dentro do prazo legal. - ADV: LINCOLN JOHNSON APARECIDO ALVES (OAB 339454/SP) Processo 0002166-18.2014.8.26.0615 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - V.P.S. - E.S.J. - Fica a requerente intimada a se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1516 OAB/SP 157069 - ADV MARCUS DE ABREU ISMAEL OAB/SP 140591 - ADV JOSE VINHA FILHO OAB/SP 62620 0005744-43.2013.8.26.0576 Incidente-1 Nº Ordem: 001659/2012 - Separação de Corpos - Impugnação ao Valor da Causa - S. C. A. X E. D. S. B. A. - Fls. 14 - Sentença nº 1015/2013 registrada em 08/04/2013 no livro nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 3100 SP, que estará disponível para impressão no portal TJSP-SAJ. Nada Mais. - ADV: ANA CAROLINA BELTRAMINI (OAB 292687/ SP), DIEGO CARMONA PERCHES (OAB 138790/SP), ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA (OAB 171601/SP), SÉRGIO GEROMELLO (OAB 223203/SP), LUCIANO FERRAREZI DO PRADO (OAB 154149/SP) Processo 0014063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2078 cônjuge dos suplicantes, circunstância comprovada pelas certidões de fl.11,14 e 22 dos autos, além do inventário instaurado, também documentado (fl. 23 e seguintes). Informa-se a espécie pelo contido no STJ/375, assim transcrito: O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2616 serventia o endereço do requerido Luciano por intermédio do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. 2. Defiro novo estudo social, conforme requerido a fl. 67, item 3. Prazo: 30 dias. Int. - ADV MARINA VIEIRA SOTELO OAB/SP 267771 0003290-41.2011.8.26.0615 (615.01.2011.003290-9/000000-000) Nº Ordem: 000193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3686 produzida em audiência. Primeiramente, observo que a liminar deve ser revogada, uma vez que não foi requerida em nenhum momento pelo autor. Não há falar em prescrição, uma vez que o nome do autor permaneceu inscrito em cadastro de devedores até 2010 ou 2011 - cf. afirmação feita no item “VIII” d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 2649 atividade. Prevalecem os princípios “pacta sunt servanda”, da função social do contrato e da boa-fé contratual. Requereu a improcedência do pedido. Réplica a f. 93/94. Foi realizada perícia, com laudo a f. 135/139, sobre o qual as partes manifestaramse. O despacho de f. 147 encerrou a instrução e, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2295 prejuízos materiais em R$5.300,00. Além disso, os fatos causaram-lhe danos morais. Pediu a condenação do réu a pagar-lhe R$5.300,00 pelos danos materiais e o equivalente a dez salários mínimos como reparação pelos danos morais. O réu contestou e alegou, preliminarmente, coisa julgada, pois tanto na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3050 se encontra em fase de julgamento, de modo que as partes tiveram a faculdade de requerer e apresentar todas as provas que considerassem necessárias ao deslinde da causa. Ademais, temos em conta que os elementos de convicção acostados são hábeis a sustentar a linha decisória, pois já oportunizados cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2508 a casa. Mas, na réplica, o autor não manifestou concordância com isso e insistiu na partilha dos bens em partes iguais, até porque não está obrigado, nem pode ser compelido a doar aos filhos o que é seu, o que inclui sua parte no imóvel do casal, ou os bens móveis que nele se encontram. Ante o expos