Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3859 SALUSTIANO (OAB 392652/SP) Processo 1003562-84.2019.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ag Freios e Comérciode Pecas Eirelli - Paulo Roberto Calsavara - Vistos. Ante a certidão retro recolha-se imediatamente o mandado de pag. 35/36 independentemente de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3193 Convênio entre OAB/DPE. Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUANA OLIVEIRA NEVES (OAB 343795/SP) Processo 1000691-34.2019.8.26.0615 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.A.S. - - M.E.A.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 226, §6º da Constituição Federal e art. 1.571, §1º do CCivil, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3302 na composição consensual, a audiência de conciliação estará automaticamente cancelada; hipótese em que o termo inicial do prazo de contestação será a data do protocolo do último pedido de cancelamento da audiência de conciliação (art. 335, II, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3839 do exercício da atividade rural após 12.12.2008 até a data do pedido administrativo, nos termos da decisão de f. 83, o autor informou não possuir qualquer documento desse período. Diante disso e do entendimento da Súmula STJ/149, que adoto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3442 Processo 0000865-60.2019.8.26.0615 (processo principal 1000459-61.2015.8.26.0615) - Cumprimento de sentença Fixação - K.E.S. - Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a certidão de fl. 58 e apresentar memória de cálculo atualizada do débito dentro do prazo legal. - ADV: FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3250 sobre a penhora e avaliação, será pessoal, pelo oficial de justiça, caso ele se encontre no local onde os bens forem penhorados e no momento da penhora. Caso contrário, a intimação será na pessoa de seu seu advogado. Certificado o trânsito em julgado da decisão condenatória e transcorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3252 Processo 1001002-25.2019.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.A.S. - P.H.S.S. Vistos, Sobre a contestação e documentos apresentados pela parte requerida, concedo à parte contrária o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar. Decorrido tal prazo, digam as partes em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3135 DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC na hipótese em que a Corte de origem manifesta-se explicitamente sobre a questão embargada, no caso, o disposto no art. 655-A do CPC. 2. O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3475 que se repita tal pesquisa (solicitando a declaração de imposto de renda do executado), e a pesquisa pelo sistema Renajud, e penhora pelo sistema BACENJUD é necessário que o exequente comprove ter havido alteração na situação econômica do executado. Nesse sentido, a ementa abaixo que se refere a novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3372 informações sobre a existência de testamento em nome do falecido, após vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do plano de partilha de f. 23/27 e novamente conclusos. Intime-se. - ADV: MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP) Processo 1001029-08.2019.8.26.0615 - Alimentos - Le