Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 PROCESSO :0001153-05.2020.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ÉVELIN DE OLIVEIRA JESUS REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001987-88.2020.8.26.0443 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Isadora Vitória Ribeiro do Nascimento ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 172 cumprimento do expediente expedido a fls. 122, e o decurso do prazo para a apresentação de impugnação por aquela. Intime-se. - ADV: DJALMA FILOSO JUNIOR (OAB 107004/SP), KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP), MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/SP) Processo 0005028-15.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 168 com o depósito na conta bancária do representante da ré do “quantum” equivalente, qual seja, R$ 50,36 (cinquenta reais e trinta e seis centavos), no dia 27/03/2013. CERTIFICO e dou fé, ainda e finalmente, que o valor de R$ 50,36 (cinquenta reais e trinta e seis centavos) atualizado para esta data com os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 239 mesmo que haja uma freada brusca por motivo imprevisto. Em razão de referida presunção, o ônus da prova inverte-se em desfavor do motorista do veículo que seguia atrás, a quem compete demonstrar que houve um fato externo excepcional que o impossibilitou de frear, a despeito do fato de estar conduzindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 173 e ao SCPC (nº 834/13). NADA MAIS. Itanhaém, 27.5.13. Eu,_________(Luiz Octavio Cravo Dias), Oficial Maior, subscrevi. ADV INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO OAB/SP 250759 0002102-22.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000285/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido TANIA LELIAN MASCARENHAS MIRANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 113 artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C.. Itanhaem, 31 de outubro de 2013. Custas de Preparo R$ 193,70. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP) Processo 0002098-82.2013.8.26.0266/01 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Rubens do Prado - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 219 com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma), que entende que o rol de procedimentos da ANS é meramente exemplificativo. Assim, presente a probabilidade do direito invocado. Em relação ao perigo de dano, dispensa-se maior esforço de fundamentação, bastando identificar a situação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 203 que seja sua denominação, vide a teor Recurso Especial nº 1.251/331, decisão de 22/05/2013, relatora: Ministra Maria Isabel Gallotti. Destarte, as ações devem permanecer paralisadas até que seja julgado o recurso representativo da controvérsia em trâmite no Colendo Superior Tribunal de Justiça. Assim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 167 continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade nas tarifas. Cumpre ressaltar ainda que o artigo 7º. da mesma lei dispõe que sem prejuízo ao disposto no Código de defesa do Consumidor, o usuário tem direito de receber o serviço adequado. É obrigaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CATALUNHA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 02/09/2019 ao Contrato: CT – 096/2014. Construção de Sala Técnica, Abrigo de Resíduos e Efluentes Sólidos para Atender aos Prédios