Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 409 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO tirado contra a decisão de fls. 18, que nos autos da ação de embargos de terceiro ajuizada pelos agravantes em face dos agravados, já em fase de cumprimento, entendeu não haver erro material na sentença ao condenar os recorrentes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 99 Agravante: ARACY NOGUEIRA DE BARROS; Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP); 2080797-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 dias, a respeito do seu interesse no julgamento do recurso de agravo de instrumento e no prosseguimento da marcha processual. Publique-se. Brasília-DF, 22 de março de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N. 0717631-51.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DIEGO PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF38647 - JOAQUIM CARVALHO PEREIRA. R: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: Nao C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 2391 Nº 2038812-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Isilda do Carmo Telles (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Kleb

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 N. 0717126-60.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: . R: MARIA DE LOURDES DE FREITAS. R: SANDRO LISBOA DE FREITAS. R: SIDNEI ANTONIO DE FREITAS. R: SANDRA LISBOA DE FREITAS. R: ANDERSON LISBOA ANDRADE FREITAS. R: ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS. R: ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA FREITAS. R: ADRIANO LISBOA DE OLIVEIRA FREITAS. R: ESPOLIO DE ANTONIO LISBOA DE FREITAS. Ad

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 1º, da Lei nº 12.016/2009), por parte do Poder Público, seja por suas respectivas autoridades ou mesmo por agentes de pessoa privada que exerça funções delegadas. A eficácia dessa ação é, por regra, preponderantemente mandamental, uma vez que o pedido tem por finalidade a expedição de ordem (mandado) dirigido à autoridade impetrada, para que cessem ou sejam evitados os efeitos de determinad