Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 938 163 Ipanema, 24 de maio de 2013 Durval Mendonça Júnior Juíz(a) de Direito Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL) José Edson Magalhães Felix (OAB 6796/AL) 1ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Infância e Juventude - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2222 Nº 2025144-44.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Matão - Agravante: Thiago Marchesan e outros - Agravado: SOFT PAPER PRODUTOS DE PAPEIS EIRELI EPP - Agravado: Gabriel Salet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2214 OU QUALQUER REFORMA NA SENTENÇA OBJURGADA.5. OBSERVANDO-SE QUE A SENTENÇA NÃO DEVE SER REFORMADA, PORQUANTO IRRETOCÁVEL SUA ANÁLISE DOS FATOS E FUNDAMENTAÇÃO, POSSÍVEL A CONFIRMAÇÃO DO RESULTADO, RATIFICANDO AQUELES FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.6. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 181 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1266 bloqueio da respectiva transferência, o que, por si só, atende às expectativas do resultado útil do processo. Ao que tudo indica, a casa bancária não compreendeu se o efeito suspensivo anteriormente indeferido fora revisto, colacionando apenas decisões do ano de 2017, portanto desatualizadas. Porém, embora haja, a bem da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1194 Nº 1019350-46.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Maria Madalena de Oliveira Prado Herrero - Apelante: Maria José de Oliveira Ferreira - Apelado: Benedicto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 738 Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1020231-09.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 916 de instrumento interposto em sede de cumprimento de sentença proferida em Ação Civil Pública, ajuizada em 1993 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) em face de Nossa Caixa Nosso Banco S/A (incorporado pelo Banco do Brasil), que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (nº 0403263-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 97 Participações S/A - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim único de condenar a ré a restituir ao autor o montante de R$190,00 (cento e noventa reais) referentes à taxa de administração do contrato e R$700,00 (setecentos reais)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 242 sentença de fls. 936/938 possui erro material ao condenar as rés duas vezes a indenização por dano moral, ao invés de condenar por dano moral e dano material. Não há que se falar em omissão quanto à condenação por danos materiais que não estavam previstos no contrato, pois o dano material decorre de ações prati