Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1859 de 20.12.2014, conforme observações de fl.233. Após a apresentação do referido extrato, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, independentemente de nova decisão. Intime-se. - ADV: IMAR EDUARDO RODRIGUES (OAB 106008/SP), ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 906 alfandegados. Por fim, asseverou a regular incidência da multa e juros de mora, requerendo a improcedência dos pedidos. Réplica às fls. 1118/1125. A decisão saneadora de fl. 1131 deferiu a produção da prova pericial, sobrevindo aos autos o laudo de fls. 1224/1254 e anexos, em relação ao qual apenas o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1520 Processo 1011253-08.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Waldenes Albuquerque Costa - Diretor do Departamento de Transportes Público Dtp e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. A liminar em ação de mandado de segurança é provimento de urgência que requer a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2055 de quaisquer créditos”. De toda sorte, a falta de estorno de parte dos créditos foi constatada pela perita, e justificada pela circunstância tributária sui generis que envolveu toda a operação da autora à época, e que, ao final, não causou qualquer prejuízo ao Fisco, equivalendo-se com o montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1651 esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 1006876-19.2020.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital São Lucas de Santos Ltda - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 325 Prossegue asseverando que impugnou administrativamente o citado auto de infração tendo o julgamento sido improcedente. Relata que não houve nenhum procedimento de fiscalização, alicerçando-se, em decisão administrativa resolvida por voto de qualidade e proferida no bojo de lançamento tributário igualmente fundado em decisão administrativa empatada, não esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1340 RELAÇÃO Nº 0259/2019 Processo 1000049-07.2019.8.26.0536 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Angelina de Jesus Andrade - Vistos. Fl.15: homologo a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1385 conferência e assinatura do juízo. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Processo 1025097-21.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 331 E RETORNO: R$ 20,96 POR VOLUME - ADV JOAO NARDI JUNIOR OAB/SP 114651 583.00.2007.220408-0/000000-000 - nº ordem 2005/2007 - Consignatória (em geral) - JULIANA DI CAMILLO BISPO X JOSE AIRTON MARTINS - Fls. 57 - Digam as partes se tem interesse na audiência de conciliação. Int. - ADV JUSSARA CURTH OAB/ SP 216806 - ADV RAQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1385 conferência e assinatura do juízo. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Processo 1025097-21.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ma