Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 6 6 (NR) “ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017 OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUJEITAS AO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 34 ......................................................................................................................................................................................................................... Art. 7º Importação do exterior das seg

Diário Oficial ● 03/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33407  13 Segunda-feira, 03 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º201701000705 de 30/06/2017 - Proc n.º 002017730013326/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Marco Antonio Santiago Coêlho – CPF: 155.092.14287 Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ ECONO FLEX Tipo:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 827 11 No caso em deslinde, o credor comprova ser maior de sessenta anos e isso, por si só, já lhe permite o benefício instituído pelo já referido artigo 100 da nossa Carta Magna. Devidamente intimado, o Município de Maribondo informou a este Tribunal sobre o valor teto da Requisição de Pequeno Valor, regulamentada pela Lei Mun

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33480 VIGIA VISEU VITÓRIA DO XINGU XINGUARA TOTAL 170.016-2 170.082-0 170.295-5 170.066-9 484.296,96 121.074,24 605.371,20 335.282,51 83.820,63 419.103,14 800.952,66 200.238,17 1.001.190,83 1.583.278,52 395.819,63 1.979.098,14 186.268.060,63 46.567.015,15 232.835.075,78 Protocolo: 237753 INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção ou do diferimento do Imposto sobre Operações Relativas à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3139 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MARIA DE LIMA MALUF BASTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2019 Processo 0003826-98.2019.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5028667-89.2018.4.03.6100 - 12�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1545 Processo 1032460-63.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Madri Express Logística Ltda - Declaro encerrada a instrução. Aos memoriais, com o prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANA TARTALIA MURARO (OAB 319288/SP) Processo 1035349-53.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 532 Processo 1004613-14.2020.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Opergel Comercial e Industrial de Produtos Alimentícios Ltda - Ilmo. Delegado Regional Tributário do Posto Fiscal de Santos - Pf11 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da documentação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1217 reconheceu a inconstitucionalidade da taxa de juros prevista na Lei Estadual 13.918/09 (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.8.26.0000), o que retira os atributos da certeza e liquidez do título executivo; b) a natureza do objeto da causa é matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício pelo j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 3 PCH Senhora do Porto S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 18.471.070/0001-93 Ipatinga - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em milhares de Reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) ��������������������������������������������������

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 2 “ANEXO 8-A DO DECRETO Nº 44.650/2017 INSUMOS CONTEMPLADOS COM DIFERIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (Anexo 8, art. 4º) MERCADORIA IMPORTADA VIGÊNCIA ITEM SUBITEM 1.1 1.2 DESCRIÇÃO NBM/SH ....................................... .............. de 1º.12.2017 a 28.2.2018 ....................................... a partir de 1º.3.2018 1 1.3 de 1º.12.2017 a 28.2.2018