Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 254 instrumento, extinguindo diretamente a ação independentemente de pedido, se verificar a ocorrência de uma das causas referidas no art. 485, §3º, do CPC. A presente ação constitucional visa a apreciação do pedido de tutela antecipada pelo juízo a quo. Vejamos. Afirma o autor/agravado que é proprietário de área rural com 2.950,9893 (dois mil, novecentos e cinquenta hectares e noventa e oito ar

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1266 Belém, 19 de janeiro de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0800190-98.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: AGROPECUARIA LILIANA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JEAN CARLO STAVARENGO OAB: 21713/O/MT Participação: ADVOGADO Nome: VALTER STAVARENGO OAB: 11665/O/MT Participação: AUTORIDADE Nome: DIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2875 NÃO PODEM SER OBJETOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO SUFICIENTE A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL OU CONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO LEGAL EXPRESSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2873 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram parcial provimento ao apelo, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem, para a devida instru�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2907 proporcionalidade e os próprios critérios previstos nos incisos I a IV do § 2° do art. 85, razão pela qual o magistrado deve coibir situações em que a fixação de honorários, se respeitada for a regra geral, não se ajusta ao caso concreto nem à própria finalidade do instituto, o qual longe está de ser de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1651 esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 1006876-19.2020.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital São Lucas de Santos Ltda - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚB

Poder Executivo ● 10/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4210 - Designar ANA MARIA GOMES DA CUNHA, mat. 145.387-4, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência de Execução de Despesas/SEAF, no período de 02.07 a 28.11.18, em substituição a LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA, mat. 46.698-0, que se encontra de Férias e Licença Prêmio. SIGEPE 04735787/18. Nº 4211 - Localizar ANTONIO NAVARRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista em Gestão Edu