Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NTES EVENTUAIS CONDICOES SUBJETIVAS FAVORAVEIS DO PACIENTE. SUMUL A N 86/TJPE. PRECEDENTES DO STJ. III - COACAO INEXISTENTE. DENEGO U-SE A ORDEM POR DECISAO UNANIME.(TJ-PE - HC: 3482644 PE, RELATOR : CLAUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGINIO, DATA DE JULGAMENTO: 01/10/2014, 3 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 07/10/2014) (NEGRITEI) AD EMAIS, A PRISAO PREVENTIVA DA INCREPADA CALCOU

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 519 que se observar o empenho da autora em tentar se adequar à (processo administrativo de nº 46208.012015/2017-41) e de nº legislação, inclusive ante a peculiaridade da atividade 218692561 (processo administrativo de nº 46208.008136/2019-51), desenvolvida". lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO) em razão de a POTENCIA MED

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 "DISPOSITIVO Expostos assim os fundamentos da presente decisão, rejeito a pretensão deduzida nos embargos de declaração opostos por SOCIEDADE FARMACÊUTICA RIOGRANDENSE LTDAem face de CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA, condenando o embargante a pagar à reclamada, a título de multa, o valor de R$800,00, equivalente a 1% sobre o valor fixado à causa (R$80.000,00). Intimações �

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 407 (fumus boni iuris), já que o Recurso Ordinário interposto na ação Desconsiderar a divergência registrada pelo Exmo. Desdor. principal não tem o condão de sustar o cumprimento da tutela Jorge Alvaro Marques Guedes, vez que, o magistrado votou antecipada (efeito suspensivo), sendo que a requerente só poderia integralmente com a Relatora. se valer da presente a

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO No caso dos autos, a pretensão do autor quanto o vínculo, período contratual e remuneração, encontram-se comprovadas pela farta documentação acostada aos autos - a saber, o extrato do CNIS, id. RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 7d2eb4c, informa sobre a existência de vínculo empregatício entre as partes, com pagamento de salário inicial (R$ 4.864,00) no período de

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0011586-97.2018.5.18.0221 AUTOR SAO SALVADOR ALIMENTOS S/A ADVOGADO JULLYANE LOPES DE ALMEIDA(OAB: 25201/GO) RÉU UNIÃO FEDERAL (PGFN) 2929 deficiência não tem o condão de elidir a infração. Decido. Para a concessão liminar da tutela provisória de urgência é necessária a confluência do perigo de dano, ou o

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 736 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Secretaria da 2ª Vara Cível da Capital PROCESSO: Processo Cível Nº: 003074573.2017.814.0301. PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DR. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Ação de Curatela/Interdição - AUTOR: DANIEL ALVES DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA. INTERDITADO: DAVY ALVES DE CASTRO - Sentença - Vistos, et

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Vale S.A. Rodolfo Gomes Amadeo(OAB: 12493/ES) Intimado(s)/Citado(s): - Leonardo da Silva Vieira - Vale S.A. DESPACHO Vistos, etc. A reclamada interpôs Recurso Ordinário (fls.891/901) em face da sentença proferida. Passo à análise da admissibilidade do recurso. Representação processual regular. Interposição tempestiva. Custas recolhidas e depósito r

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 914 ao processo do trabalho as exceções que autorizam pedidos com os funcionários e que tal proceder era praxe entre os genéricos na forma do art. 324, do CPC, especialmente nas Coordenadores, não ficou comprovado que assim ocorria hipóteses de seus incisos II e III, que parecem ser as mais ordinariamente e muito menos que tal prática fosse consentida pelo corriquei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CRISPIM JOSE GAMA X IVONE GAZELATO GAMA X NILVA RIBEIRO CAMPOS SANTOS X CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP116304 ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) I) Trata-se de Ação de Usucapião interposta por JOSÉ LUIZ FERRAZ e VASTI ALVES BATISTA FERRAZ em face de JOVANI FILADELFO ANTUNES, MARIA APARECIDA MAGNO, ANA LÚCIA DE JESUS MARQUES CERQUEIRA, LUIZ CARLOS CERQUEIRA, CRISPIM JOSÉ GAMA, IVONE GAZELATO GAMA, NILVA RIBEIRO CAMPOS SANTOS, CLÁUDIO APARECIDO DOS SANTOS e