Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 1864 (resposta 8, f. 485). ser robusta, sendo inequívoco que meros aborrecimentos, Assim, à míngua de outras provas, improcede o pedido de férias em contratempos, ou percalços não servem para fundamentar a dobro". existência de dano moral. Do contrário, banalizaria o instituto, devendo não ser reconhecido o dano moral. Portanto, nego provimento. In casu, a recl

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NR. PROTOCOLO : 55775-15.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALBERICO DO CARMO CAETANO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : NESTE SENTIDO, DEFIRO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA POR MEIO DE D EPOIMENTO PESSOAL, POR S

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NCA OU AUXILIO-ACIDENTE, DESDE JA DETERMINO A REALIZACAO DE PERIC IA MEDICA NA PARTE AUTORA, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1 , INCISO I, DA RECOMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS. PARA TANTO, NOMEIO COMO PERITO O DR. ANTONIO LUIZ DE SOU ZA, ENCONTRADICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPINORTE, O QUAL DEVE RA SER INTIMADO PARA INFORMAR DA DATA E HOR

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 404 ou risco ao resultado útil do processo; mantendo-se, para as tutelas de urgência de natureza antecipada, o requisito negativo de que não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, §3º, do CPC/2015). Neste tocante, destaque-se que a doutrina pátria é pacífica no sentido de que a vedação à concessão da tutela provisória de urgência de naturez

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 736 Neste tocante, destaque-se que a doutrina pátria é pacífica no sentido de que a vedação à concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada por conta de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, §3º, do CPC/2015) pode ser afastada no caso concreto, quando configurar verdadeira violação à garantia constitucional do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, da CF/

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) DANIEL AROEIRA PEREIRA PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) DANIEL AROEIRA PEREIRA(OAB: 104974/MG) INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) FIGUEIREDO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA RENATO PENIDO DE AZEREDO(OAB: 83042/MG) ERICK DE PAULA CARMO(OAB: 86712/MG) MARIA DO CARMO DE CARVALHO PEREIRA PEDRO D AVILA FONSE

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 O NO ART. 477, CAPUT, DO NCPC. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ART. 373 , 1, DO CPC, O ONUS DO EXAME PERICIAL SERA SUPORTADO PELA PARTE R EQUERIDA, POIS ESTA TAMBEM REQUEREU A PROVA, BEM COMO EM RAZAO DE A REQUERENTE SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E APRESE NTAR EXCESSIVA DIFICULDADE EM CUSTEAR OS RESPECTIVOS HONORARIOS ( ART. 357, INCISO III, DO CPC). DA INTIMACAO

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ADV REQTE : 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO COM AMPARO NO ARTIGO 300 E SEUS PARAGRAFOS, PR OVIDENCIA DE NATUREZA ANTECIPATORIA PARA O FIM DE DETERMINAR A NA O INSERCAO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DE PROTECAO AO C REDITO, TENDO POR OBJETO OS REFERENTES NESTA LIDE, ENQUANTO PENDE NTE DE JULGAMENTO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 505 Vieram os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela provisória de urgência no sentido de que a parte reclamada seja compelida a se abster de efetuar cobranças referentes às mensalidades do contrato de empréstimo impugnado, o que inclui a suspensão dos descontos das parcelas contratuais em seus proventos de aposentadora e a inscrição do nome da parte reclamante nos cadastros de inadimp

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO MATEUS AROEIRA PEREIRA DANIEL AROEIRA PEREIRA(OAB: 104974/MG) MOISES RIVALDO PEREIRA PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) DANIEL AROEIRA PEREIRA PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) DANIEL AROEIRA PEREIRA(OAB: 104974/MG) INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) FIGUEIREDO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA RENATO PENIDO DE AZEREDO(OAB: 8304