302 resultados encontrados para dificuldade em custear - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DO NOVO POSICIONAMENTO APENAS PARA AS ACOES POSTERIORMENTE AJUIZ ADAS). 1- CONSOANTE O STF (REPERCUSSAO GERAL NO RE N 631.240/MG), MOSTRA-SE CORRETA A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRAT IVO COM O INTUITO DE DEMONSTRAR O INTERESSE DE AGIR DO SEGURADO, EM DEMANDAS DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, DE FORMA A CARACTERIZAR A LESAO OU AMEACA A DIREITO SUSCETIVEL DE SER
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RECORRIDO SIDERURGICA BARAO DE MAUA EIRELI RODRIGO MENDES TORRES(OAB: 126125/MG) MATEUS AROEIRA PEREIRA DANIEL AROEIRA PEREIRA(OAB: 104974/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1726 isenção do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, e o conhecimento do recurso ordinário aviado (em conjunto). Os réus/herdeiros apresentaram declaração de hipossuficiência
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 iniciada. 2155 Intimado(s)/Citado(s): - Em caso de dúvida, entrar em contato com (62) 3222-4177. ATENÇÃO: - Ficam as partes cientes que o processo seguirá o rito estabelecido - JOSE JONAS DE LIMA DA SILVA - JOSE PAULO DOS SANTOS - JOSE RICARDO DE LIMA DOS SANTOS - NAELY DE LIMA DOS SANTOS na CLT, artigos 843, 844 e 847 (nos termos da Portaria TRT 18a GP/SGP/ n. 437/202
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 EM 12/09/2017, DJE DE 12/09/2017) DESTA FORMA, TENDO EM CONTA QUE NAO HOUVE ANUENCIA DA PARTE AUTORA QUANTO A PRETENDIDA SUBSTITUI CAO, REFUTO A MATERIA ALEGADA. ASSIM SENDO, REJEITO AS PRELIMINAR ES SUSCITADAS PELO REQUERIDO. II QUESTOES DE FATO E DE DIREITO (A RT. 357, INCISOS II, III E IV, DO CPC) SUPERADA A TESE PROCESSUAL , DELIMITO AS QUESTOES DE DIREITO BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 E, POIS ESTA TAMBEM REQUEREU A PROVA, BEM COMO EM RAZAO DE SER O AUTOR PARTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E APRESENTAR E XCESSIVA DIFICULDADE EM CUSTEAR OS RESPECTIVOS HONORARIOS (ART. 3 57, INCISO III, DO CPC). III PERICIA (ART. 357, 8, DO CPC) NO CAS O DOS AUTOS, INOBSTANTE O ONUS DO EXAME PERICIAL RECAIR SOBRE A P ARTE RE, TENDO EM VISTA QUE NAO HA, NA COMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 RA DO SUS) PARA QUE PROCEDA O TRASLADO DO AUTOR ATE A CAPITAL. RE METAM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA ANTECEDENCIA PARA A JUNTA MEDICA, POSSIBILITANDO A REALIZACAO DE PERICIA. JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO , INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS (ART. 477, 1, DO CPC). APOS, CONCLUSOS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 23 DE JUNHO DE 2016. RINALDO APARECIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 E NAO CONTRIBUIRA PARA A CONSTATACAO DA VERDADE DOS FATOS RELACIO NADOS AO SUPOSTO DANO FISICO SOFRIDO PELO AUTOR E NAO INFLUIRA NA CONVICCAO DESTE JUIZ. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ART. 373, 1, DO CPC, O ONUS DO EXAME PERICIAL SERA SUPORTADO PELA PARTE REQUERIDA , POIS ESTA TAMBEM REQUEREU A PROVA, BEM COMO EM RAZAO DE A PARTE REQUERENTE SER BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 E TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 70854-14.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT REQUERENTE : SEBASTIAO AMARAL BORGES SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO ADV REQTE : 13231 GO - MARIZA DUARTE DE CASTRO DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 70854-14.2014.809.0137 (2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 INCOMPLETA? E) SE INCOMPLETA, A PERDA E DE REPERCUSSAO INTENSA, E M GRAU MEDIO OU LEVE? F) EXISTEM SEQUELAS RESIDUAIS? G) EXISTE NE XO DE CAUSALIDADE ENTRE AS LESOES E O ACIDENTE DE TRANSITO NOTICI ADO NO PROCESSO? OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (GESTO RA DO SUS) PARA QUE PROCEDA O TRASLADO DO AUTOR ATE A CAPITAL. RE METAM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA ANTECEDENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 MA DO ART. 95, 4, DO CPC. SENDO ASSIM, EXPECA-SE OFICIO A JUNTA M EDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE SEJA AGENDADA A DATA E HORA DA REALIZACAO DE EXAME MEDICO PERICIA L, INFORMACOES QUE DEVERAO SER CERTIFICADAS NOS AUTOS E PUBLICADA S NO DIARIO DE JUSTICA, PARA CONHECIMENTO DAS PARTES E DEFENSORES (ART. 474 DO CPC). APOS A DESIGNACAO DE DAT