10.001 resultados encontrados para digesto processual civil - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 407706-72.2009.8.09.0051(200994077068) : GOIANIA : DES. NORIVAL SANTOME : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV(S) : 16537/GO -AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593/GO -MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO APELADO(S) : MARIA DE LOURDES FERREIRA ADV(S) : 21272/GO -LUCIANO DA SILVA BILIO DECISAO OU DESPACHO: TENDO EM VISTA A ETIQUETA LEGAL INSERTA NO ART. 10 DO NOVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DECISAO OU DESPACHO: TENDO EM VISTA A ETIQUETA LEGAL INSERTA NO ART. 10 DO NOVEL DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, QUE VEDA EXPRE SSAMENTE A DECISãO SURPRESA, INTIMEM-SE AS PARTES INSURGENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIF ESTAREM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MAJORAçãO DA VE RBA HONORáRIA SUCUMBENCIAL, NA HIPóTESE DE DESPROV IMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 85, §1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 18517 17707 9100 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 GO - MILTON NUNES FERREIRA GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS GO - RICARDO MACIEL SANTANA DESPACHO : DESTA FORMA, DECRETO, COM SUPORTE NA DICCAO DO ARTIGO 794, INCISO II E 795, AMBOS DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, A EXTINCAO DA PRESE NTE EXECUCAO. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARI
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Ltda. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo teor final é o seguinte, “...Com fincas em tais razões, chamo o processo a ordem para tornar sem efeito a designação de data para julgamento a fim de, com base nos poderes conferidos pelo artigo 557, do Digesto Processual Civil, conhecer e negar provimento monocraticamente, ao apelo sub judice. À Secretaria
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário a ordem para tornar sem efeito a designação de data para julgamento a fim de, com base nos poderes conferidos pelo artigo 557, do Digesto Processual Civil, conhecer e negar provimento monocraticamente, ao apelo sub judice À Secretaria da Segunda Câmara Cível para as providências subseqüentes. Manaus(AM), 27 de novembro de 2013. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Rel
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de Apelação Cível nº 0913590-19.2009.8.04.0001, em que é Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Ketlen Anne Pontes Pina OAB 4818/AM. Apelado: R L da Silva. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo teor final é o seguinte, “...Com fincas em tais razões, e amparada pelos poderes conferidos pelo artigo 557, do Digesto Processual Civil, conhe
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Ketlen Anne Pontes Pina OAB 4818/AM. Apelado: Ademar Alves de Souza. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo teor final é o seguinte, “...Com fincas em tais razões, e amparada pelos poderes conferidos pelo artigo 557, do Digesto Processual Civil, conheço e nego provimento monocraticamente, ao apelo sub judice. À Secretaria da Segunda Câmara Cível par
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 557, do Digesto Processual Civil, conhecer e negar provimento monocraticamente, ao apelo sub judice. À Secretaria da Segunda Câmara Cível para as providências subseqüentes. Manaus(AM), 26 de novembro de 2013. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora”. Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, eletronicamente. Manaus, 31 de janeiro de
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DECISÃO MONOCRÁTICA exarada pela Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura nos autos eletrônico de Apelação Cível nº 0839477-31.2008.8.04.0001, em que é Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Ketlen Anne Pontes Pina OAB 4818/AM. Apelado: Joao Bosco F de Oliveira. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima cujo teor final é o seguin
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 204 228 que se refere os presentes autos. ADV: SIDNEY FONTENELE DE MEDEIROS (OAB 21958/CE), JOAO BOSCO E SILVA ABRAÃO (OAB 19846/CE) - Processo 0120965-16.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - REQUERENTE: Regis Queiroz Pinheiro e outro - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN-CE - Nenhuma irregularidade digna de registro, eis que legí