Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 504 FÓRUM DE ANANINDEUA SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 05/04/2021 A 08/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00001653820188140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 VITIMA:D. A. M. F. DENUNCIADO:RICARDO BRENO

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3642 parte r? FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDIT?RIO N?O PADRONIZADO NPL I, compareceu em audi?ncia e juntou contesta??o (fl. 34-61). ??????????????Ap?s a senten?a, a parte r? FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDIT?RIO N?O PADRONIZADO NPL I, interp?s recurso de apela??o ?s fls. 73-76 enquanto a parte ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT?RIO N?O-PADRONIZADOS(?FUNDO?), pro

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2326 e a Defesa. Cumpra-se. Ananindeua-PA, 31 de mar?o de 2021 EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00101612620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL URBANA DA CIDADE NOVA DENUNCIADO:IRAILDO DE JESUS BALDEIS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3641 2o No prazo do ? 1o, o devedor fiduciante poder? pagar a integralidade da d?vida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduci?rio na inicial, hip?tese na qual o bem lhe ser? restitu?do livre do ?nus. ? 3o O devedor fiduciante apresentar? resposta no prazo de quinze dias da execu??o da liminar. ? 4o A resposta poder? ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1659 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 05/02/2021 A 08/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00014708320018140006 PROCESSO ANTIGO: 200120005624 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Procedimento Comum em: 05/02/2021 AUTOR:IPL N§ 201001069 - 16.01.2001 AUTOR:DEL DE POLICIA DO JULIA S

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 505 exposto, tendo decorrido o prazo de dois anos de suspens?o condicional do processo sem que houvesse a sua revoga??o por descumprimento de qualquer condi??o imposta, declaro extinta a punibilidade do R?u, com fulcro no ?5?, do art. 89 da Lei 9.099/95. ??????????????Ci?ncia ao MP e defesa. ??????????????Publique-se. Registre-se. Intime-se o r?u via DJE. ??????????????Ap?s o tr?nsito em julgado desta, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3131 autorizou o plantio; e, em 16.1.2019, adentrou no imóvel onde há plantações do réu e construiu uma cerca de arame farpado, as quais foram retiradas por pessoas que desconhece. Assim, postulou, liminarmente, proteção possessória. Decido. O interdito proibitório é remédio jurídico que visa proteger