Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1882 Processo 0007346-21.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007346) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Atimaris Hermenegildo Bandeira Primo - - Celso Carvalho Meira - Vistos. Ante a certidão de fls. 324, determino providências para a expedição de certidão para a inscrição da multa penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2000 termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Indique(m) o(s) interessado(s), no prazo legal, uma a uma, as páginas que deverão compor o formal de partilha. - ADV: VIVIANE CREPALDI CABRERA FLORINDO (OAB 223596/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 516 para abertura de conta em nome da representante legal dos menores,nos termos do acordo contidos no Termo de Audiência, desde que acompanhados de uma cópia deste. O presente documento deverá se encaminhado pela própria parte aos setores / órgãos / competentes bem como à eventual empregadora do alimentan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2989 ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (art. 5º, da CF/88) e do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1916 Público, advogados, testemunhas e/ou vítimas, encaminhando-se os convites eletrônicos, cabendo este ato, ao escrevente responsável pela realização da audiência. 5-Servirá a presente, por cópia digitada como oficio de requisição dos agentes públicos, para comparecimento e depoimento, encaminhando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 723 de 2016.BRUNO LUÍS COSTA BURANJuiz de Direito - ADV: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP), MAURILIO VICENTE CAVALHERI (OAB 302673/SP), ALEXANDRE GOMES DE SOUZA (OAB 327475/SP), ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 348284/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2202 798 audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que a ré também será interrogada, designo o dia 05/10/2016 às 15:15h, observado o disposto nos art. 399 e art. 400, ambos da Lei 11.719/08.3. Intimem-se e requisitem-se, conforme seja necessário.4. Servirá o presente despacho, por cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2043 de autoria e trata-se de crime punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos; - O RÉU FOI PRESO EM LOCAL CONHECIDO PELA PRÁTICA DA TRAFICÂNCIA, BEM COMO COM ANOTAÇÕES TÍPICAS DA CONTABILIDADE DO TRÁFICO, RESTANDO DEMONSTRADOS POR ESTES FUNDAMENTOS o receio de perigo gerado pelo estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1755 e julgamento. Servirá o presente por cópia digitada como oficio ao perito. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1003157-57.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARLENE CARDOSO NONATO - MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1574 rurícola desempenhada, pois “a certidão de casamento ou outro documento idôneo que evidencie a condição de trabalhador rural do cônjuge constitui início razoável de prova material da atividade rurícola” (Súmula 06. da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs). Assim, present