10.001 resultados encontrados para digitada como oficio - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2127 para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, remetam-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Nos termos do § 3º, do art. 496, do Código de Processo Civil, desnecessária a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não at
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 3053 ao prazo de 45 dias.Desta feita, designo audiência de apresentação, instrução e julgamento para o dia 21.08.2017, às 15h40, quando será(ão) ouvida(s) a(s) testemunha(s) e apresentado(s) o(s) menor(es). Cite(m)-se, cientifique-(m)-se e notifique(m) o(s) menor(es) e seu representante legal da representaçã
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2297 RELAÇÃO Nº 1130/2019 Processo 1000674-19.2019.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rogério Ferreira Souto - - Janaina Aparecida Pereira Machado - Vista obrigatória ao autor: para que se manifeste acerca do Oficio juntado as fls. 57/58 e do AR juntado as fls. 94. - ADV: THIAGO ANTONIO F
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 QUERELANTE : ADVOGADO : QUERELADO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 1691 G.A.S.R. 338277/SP - Ricardo Ribeiro Pasquini K.P.M.J. ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSÉ FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 897 e, por conseguinte, a preliminar de inépcia fica repelida.No mais, as questões ventiladas em sede de defesa preliminar (fls. 135/142), além de se confundirem com o mérito da ação penal, por si sós, não autorizam a absolvição sumária do réu, que fica afastada neste momento processual.2. Para audiê
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1249 necessárias e comunicando-se o Juízo Deprecante. Procedam-se as intimações necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio e mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIELZA TADEU TEDESCHI NOGUEIRA BELATO (OAB 122592/SP) Processo 0003507-06.2015.8.26.0337 - Carta Pre
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1835 Processo 1500011-25.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLIGTON RODRIGO FAIJAO Considerando que o réu não foi citado e intimado, declaro prejudicada a audiência designada. Libere-se a pauta. Oficie-se a Policia Civil de Votuporanga-SP, requisitando-se concurso policial na
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4194 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSÉ FERNANDES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1291/2017 Processo 0002072-17.2014.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pú
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1800 DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP) Processo 0000589-96.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Anderson Jean Gui - Considerando o Comunicado CG nº 280/220, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da pena restritiva de direitos consistente na presta
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2065 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2019 Processo 0022292-12.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Roger Ballestrieri dos Santos - Ante o exposto, ABSOLVO o acusado ROGER BALLESTRIERI DOS SANTOS da acusação que lhe foi dirigida na denúncia, consistent