Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3738 OLIVEIRA CAMPOS (OAB 226865/SP), JOÃO DANIEL RASSI (OAB 156685/SP), RENATO CLIMAS PEREIRA FILHO (OAB 382888/SP) Processo 0012913-34.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - Virgilio Carraro - (CONTROLE 1364/2014) - Intimação do Digno Doutor Defensor para que apresente as razões de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2053 Aparecido dos Reis - (CONTROLE 191/2010) - Intimação do Digno Doutor Defensor para que apresente os Memoriais Escritos, no prazo legal. - ADV: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP) Processo 0003418-44.2006.8.26.0451 (451.01.2006.003418) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2995 RELAÇÃO Nº 0113/2016 Processo 0000617-48.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000617) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Leonel Vicente da Silva - A intimação da defensora réu para que apresente as razões de recurso, no prazo legal. (2ª publicação) - ADV: CAROLINA CHOAIRY PORRELLI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2785 Santos às penas de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 11 dias multa, no piso, como incurso no art. 311, “caput”, do CP; condenação de Nicikleb de Oliveira Silva às penas de 3 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 11 dias-multa, no piso, como incurso no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4318 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2016 Processo 0000003-72.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Francisca Maria de Moura e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2369 a pena privativa de liberdade dos réus por duas restritivas de direitos, consistentes a primeira na prestação de serviços à comunidade pelo prazo de um ano e quatro meses, na forma que vier a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções Penais da Comarca. Deverão os réus, ainda, efetuar o pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3192 robustos indícios de autoria delitiva.Primariedade, residência fixa e ocupação lícita, na linha da jurisprudência dominante, não significam a concessão automática da benesse.A prisão cautelar se mostra adequada, necessária e proporcional e se funda na garantia da ordem pública, face à organização e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3197 resposta penal. Anote-se que, no presente caso, os acusados abordaram a vítima e mediante superioridade numérica e ameaça, subtraíram-lhe o automóvel. Instantes depois foram abordados carregando partes do veículo. A vítima os reconheceu, sem sombra de dúvidas, como autores da subtração.Robustos, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2678 Processo 0004913-50.2011.8.26.0451 (451.01.2011.004913) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Danilo Aparecido Rodrigues de Oliveira - Intimação do digno Defensor do r. Despacho conforme segue datado de 15/06/2016: Vistos...O acusado descumpriu determinação aceita quando da concessão do benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2671 JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2016 Processo 0007294-02.2009.8.26.0451 (451.01.2009.007294) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marcos Anto