33 resultados encontrados para digo civil. como - data: 27/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 4090 proposta apresentada (hipótese inclusive prevista em lei) e discutir tais valores, mas, em vez disso, celebrou a avença, recebeu os valores devidos, concedeu ampla e geral quitaç¿o e tempos depois manifestou sua insatisfaç¿o, desamparada de qualquer fundamento jurÃ-dico.      Em verdade, trata-se de demanda fundada apenas em critério econômico, isto é, no pagamento
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 REQUERENTE REQUERIDO : SIDNEY TEODORO ROSA : SUL PAULISTA CONSTRUCAO LTDA AMADOR DE ARIMATHEA ADV REQTE : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA ADV REQDO : 39074 GO - MARCIA FRANCISCA SAMPAIO 6909 DF - RAYSON RIBEIRO GARCIA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201502802249 D E S P A C H O AUTOS N: 201502802249 AOS CINCO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DO
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO SANDRO CESAR DAL MAGRO(OAB: 96493/RS) COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DE CAXIAS DO SUL RODRIGO MANTOVANI(OAB: 62444/RS) CARLOS ALBERTO TEMES DE QUADROS PAULO ROBERTO FARENZENA UNIÃO FEDERAL (PGF) 82 10%, o provimento deve ser limitado nestes termos. Assim, dáse provime
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DIGO CIVIL. COMO FUNDAMENTO DE SUA PRETENSAO, O REQUERENTE ALEGOU QUE POSSUI E OCUPA, HA MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS, POR SI E SEUS A NTECESSORES, DE FORMA MANSA, PACIFICA E ININTERRUPTA, UMA PARTE D E TERRAS DENTRO DO IMOVEL DENOMINADO FAZENDA DESEMBOQUE. ALEGA QU E A GLEBA DE TERRA USUCAPIENDO POSSUI UMA AREA TOTAL DE 67,7407 H A, CONFORME LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO FEITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CON TRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPACAO D E TUTELA, EM QUE VISA A PARTE AUTORA OBTER PRONUNCIAMENTO JUDICIA L FAVORAVEL PARA CONSIGNAR INCIDENTALMENTE O VALOR DAS PARCELAS E M ATRASO E REVISAR SEU CONTRATO DE FINANCIAMENTO A FIM DE AFASTAR AS CLAUSULAS ABUSIVAS. ANTES DE ADENTRAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA, COMIGO ASSISTENTE DE SEU CARGO ADIANTE ASSINADO. PRESENT E O REQUERENTE DURVAL ANTONIO SOARES ACOMPANHADO POR SEU ADVOGADO DR. JOSE ALBERTO SOARES, INSCRITO(A) NA OAB/GO DE N. 14.249. AUS ENTE O CURADOR ESPECIAL, DR. NEVES TEODORO REZENDE DE SOUZA, INSC RITO NA OAB/GO DE N. 28.373, RAZAO PELA QUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV REQTE : 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL ADV REQDO : 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N:364603-42.2015 (201503646038) NATUREZA: INVENTARIO DEC ISAO I - RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO PROPOSTA PELOS FILHOS DE MARIA DA SILVA PRADO (CERTIDAO DE OBITO A F. 95), EM QU E OS HERDEIROS OUTORGARAM PROCURACAO PARA A DRA. MARILDA FERREIRA MA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2161 33 devidos a partir da citao. Encontrando-se o ru em lugar incerto e no sabido, foi determinada a sua CITAO, por EDITAL, para os atos e termos da ao proposta e para que, no prazo de 15 dias uteis, que fluir ap¢s o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. No sendo contestada a ao, o ru ser considerado revel, caso em que ser nome
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 472 88 o pedido juntou os documentos de fls. 04/11, a saber: cópias de RG, CPF seus e do interditando, procuração, comprovante de residência e declaração de pobreza. Posteriormente, juntou o laudo pericial realizado no interditando (fls.29). Requereu a citação do interditando, a intervenção ministerial e o deferimento do pedido,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 531 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 30/08/2021 A 30/08/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00005954520098140028 PROCESSO ANTIGO: 200919000270 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TADEU TRANCOSO DE SOUZA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 30/08/2021 REQUE