18 resultados encontrados para digo de proces - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 M O ARRESTO D E TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUC AO, CUMPRINDO AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 653, PARAGRAFO UNICO, DO CO DIGO DE PROCES SO CIVIL EFETUADO O ARRESTO, INTIME-SE OS CREDORES PARA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER A CITACAO POR EDITAL DO DEVEDOR FIN DO O PRAZO DO EDITAL, TERA A PARTE EXECUTADA O PRA ZO A QUE SE REF ERE O ARTIGO 652, CONVERTEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NHECIMENTO DA ACAO, ADMITINDO A EXECUCAO SOB O RITO DA PRISAO CIV IL DAS PRES TACOES A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 O EXEQUENTE, CASO QUEIRA, POD ERA EXECUTAR A VERBA PRETERITA SOB O RITO DA EXPROPRI ACAO, EM AUT OS APARTADOS 2 O EXECUTADO FOI CITADO MAS NAO APRESE NTOU COMPRO VANTE DO PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR OU APRESENTOU JUSTIFICATIV A PELO INADIMPLEMENTO, SENDO VIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ENTOS ENSEJA DORES DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVE NTIVA (CPP, A RT 312), A MEDIDA EXTREMA DEVE PREVALECER, MESMO QU E O PACIENTE OSTENTE BONS PREDICADOS PESSOAIS QUE, POR SI SOS, NA O AUTORIZAM A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA II - DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ATO JUDICIAL, A CUSTODIA PREVENTIVA NAO OFENDE O PRINCIPIO CO NSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 ESPOLIO HERDEIRO : : CURADOR INTERESSADO : : ADV REQTE : ADV HERDEIRO ADV CURADOR ADV INTERESSADO : : : AJS MDGS GAJS HAJS DAJS JAJS AAJS SAJS JJS AAR AAR BGL FPDF FPEG 25133 18279 45620 22304 22138 18279 DF GO DF GO DF GO - Publicação: terça-feira, 15/08/2017 LUIZ CARLOS DA COSTA ALEXANDRE SCARPONI CRUZ JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNI BALBINO GONCALVES DE LIMA JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO CO DIGO DE PROCES SO PENAL POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 31 0, INCISO II, E 312, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A RED ACAO DA LEI N 12 403/2011, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DOS CUS TODIADOS WESLE Y BARBOSA VENANCIO EM PRISAO PREVENTIVA, O QUE FAC O PARA PRESERVA R A ORDEM PUBLICA EXPECA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON FERNANDES FARIA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : PORTANTO, SEM MUITAS DELONGAS, AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO E O FA TO DE SER O TRAFICO DE DROGAS CRIME PERMANENTE, CUJA CONSUMACAO S E PROPAGA NO TEMPO, TENHO QUE, SE POSTO EM LIBERDADE, PODERA AQ UE LE ENCONTRAR ESTIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 ULSAR DOS AUTOS VERIFICO QUE O AUTOR EMBASA A PRESENTE AÇ & ATILDE;O CAUTELAR EM 06 (SEIS) DUPLICATAS QUE SE PRETENDE SEJAM A RRESTADOS TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA O ADIMPLEMENTO DAS ME SMA S, TODAVIA, DEIXOU DE COLACIONAR AOS AUTOS A DUPLICATA MERCAN TIL DE Nº 1071348, APESAR DE TER JUNTADO O PROTESTO DO REFER IDO TÍTULO, FLS 44/46, BEM COMO A NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ANIFEST ARAM (FOLHAS 188/195, 198 E 222) APOS, FORAM INICIADOS OS ATOS E XPROPRIATORIOS EM FACE DOS MENCIONADOS HERDEIROS, TENDO S IDO ENCO NTRADOS E BLOQUEADOS, POR INTERMEDIO DO SISTEMA B A CENJ UD , VALO RES DE PROPRIEDADE DE GESSY, TANIA E ADRIANA (FOLHAS 23 7/247), JA INTIMADAS DA CONSTRICAO (FOLHAS 285/287) AS FOLHAS 300 /303, A P ARTE EXEQUENTE PUGNOU PELA INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ITO E DA INSTR UCAO CRIMINAL E PARA O JULGAMENTO QUANDO O REU NAO COMPARECER, A FIANCA SERA HAVIDA COMO QUEBRADA (ARTIGO 327 DO CO DIGO DE PROCES SO PENAL); B) O REU AFIANCADO NAO PODERA, SOB PENA DE QUEBRAMENTO DA FIANCA, MUDAR DE RESIDENCIA, SEM PREVIA PERMIS SAO DA AUTORIDA DE PROCESSANTE, OU AUSENTAR-SE POR MAIS DE 8 (OIT O) DIAS DE SUA R ESIDENCIA, SEM COMUNICAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 73, HC N 22054-4/217, REL DES BENEDITO DO PRADO, DJ 14175 DE 19/1 2/2003) (SEM ITALICO NO ORIGINAL) HABEAS CORPUS FURTO QU ALIFICAD O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA INDEFE RIDO DECI SAO NAO FUNDAMENTADA INOCORRENCIA 1 - EM SE OFERECEND O SUFICIENT EMENTE FUNDAMENTADO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FIANC A, EVIDENC IANDO OS SEUS PRESSUPOSTOS E MOTIVOS DE