10.001 resultados encontrados para digo de processo - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 627 Código de Processo Civil de 2015. No presente caso, já foi homologada a avença entre as partes, tendo, após, a parte exequente informou o cumprimento integral do acordo e pugnado pela extinção do feito. Em se tratando de direitos disponÃ-veis, não há óbice à transação, motivo pelo qual o acordo entabulado merece ser homologado. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, jul
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO COM FUNDAMENTAçãO LEGAL NO § 4º DO ART. 203 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DIZ: à MANIFESTAçãO DA PARTE EXEQUEN TE SOBRE A CERTIDãO DE FL. 54, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITAUçU, 16 DE MAIO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 466451-37.2009.8.09.0086 ( 200904664516 ) AUTOS NR. : 419 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DIVA DE SOUSA MALTA EXECUTADO : D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 10 DE MA IO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 460292-26.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA ALVES PAIVA ACUSADO : FLAVIANO BARBOSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL _____________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 23 DE OU TUBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140552-87.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA ACUSADO : LUCAS TUYURI AREDA DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL _____
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 23 DE OU TUBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146280-12.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS RIBEIRO LOPES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL _______________________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4234 tutelar o direito subjetivo de uma compensação financeira pela eventual falha do serviço, certamente, só aumentaria as chances de que aqueles que ainda estão vivos possam fruir desse numerário para a preservação da sua vida, e do qual seriam privados para a satisfação pecuniária compensatória, que não é ilegÃ-tima - repito, só que, neste caso, seria despro
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 EXTINçãO. ITAUçU, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 324734-61.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINA LUCIMAR MARTINS DAS DORES CORREA REQUERIDO : ALISSON CAMARGO MONTEIRO ADV REQTE : 37841 GO - FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZ DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO § 4º DO ART. 162 DO CÓ DIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DIZ: À PARTE REQUERENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTE E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. ITAUçU, 04 DE DEZEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 198441-12.2015.8.09.0086 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINA LUCIMAR MARTINS DAS DORES CORREA REQUERIDO : DANILO MOREIRA DA SILVA ADV REQTE : 37841 GO - FRANCIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 REQUERENTE : SOLONI SOARES MENDANHA OKAMURA REQUERIDO : EDLAINE DA SILVA FELICIANO ADV REQTE : 37841 GO - FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZ DESPACHO : ATO ORDINATóRIO COM FUNDAMENTAçãO LEGAL NO § 4º DO ART. 162 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DIZ: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTIN�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE BORGES FERREIRA REQUERIDO : THALITO BRUNO DE SOUZA BELTRAO ADV REQTE : 37841 GO - FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZ DESPACHO : ATO ORDINATóRIO COM FUNDAMENTAçãO LEGAL NO § 4º DO ART. 162 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DIZ: REQUEIRA A PARTE AUTORA O QUE RE PUTAR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB