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digo de processo civil aplicam

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22 resultados encontrados para digo de processo civil aplicam - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/11/2016 - Pág. 527 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEOCADIO GONZAGA ACUSADO : KARYNE MOREIRA ALVES LIMA ADV ACUS : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 201502204104 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFES TAR-SE ACERCA DE RELATORIO DE F. 161. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE N OVEMBRO DE 2016. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38702-74.2016

TJGO 10/08/2017 - Pág. 100 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 146473-98.2014.8.09.0175 2022 ACAO PENAL MARLENE FERREIRA DE ARAUJO MOURA TAYNA YORRANY RODRIGUES 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO DESPACHO : AUTOS: 201491464739 DECISAO TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA E A MODIFICACAO

TJGO 04/07/2017 - Pág. 566 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 33678 GO - LOURIVAL DE CASTRO LEITE DESPACHO : AUTOS N: 175523-72.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO POR EDITAL PARA QUE MANIFESTE ACERCA DOS OBJETOS APREENDIDOS (F. 19), SOB PENA DE PERDIMENTO DESTES, NO PRAZO DE 60 DIAS. CUMPRA-S E. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PRO

TJGO 04/08/2017 - Pág. 170 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEHANDER LUIZ DE SOUZA VITIMA : ANA CLAUDIA ALVES AMARAL FONSECA RIOS DESPACHO : AUTOS N: 147353-85.2017 . 809.0175 DESPACHO FRUSTRADA A CITACAO D O ACUSADO, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA , 28 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO : 122476-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. :

TJGO 07/06/2018 - Pág. 82 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONAR IO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PR ECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MAN DADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILID ADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2

TJGO 14/09/2017 - Pág. 420 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DEVERIAM SER PROPOSTOS PERANTE O SEGUNDO GRAU, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS PRINCIPAIS - O QUAL TEVE A SENTENCA QUE DETERMINA A PER DA DO BEM - ESTA SENDO JULGADO EM GRAU DE RECURSO. ASSIM, INCABIV EL SER REANALISADA A QUESTAO POR ESTE JUIZO. PRIMEIRO QUE, COMO F OI UMA DECISAO PROFERIDA NESTA VARA CRIMINAL - MESMO QUE PELA JUI ZA TITULAR A EPOCA - SERIA UMA CONTRADICAO REF

TJGO 23/03/2017 - Pág. 273 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 108942-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUTHIERRE FABIANO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N: 108942-41.2015.809.0175 SENTENCA JUNTADA CERTIDAO DE OBI TO DO ACUSADO GUTHIERRE FABIANO DA SILVA (F. 217), EXTINGO A PUNI BILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CODIGO PE

TJGO 27/03/2017 - Pág. 308 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE A SSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREV O. JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO : 227419-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2481 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEISA GOMES BRITO TRISTAO ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORI

TJGO 31/05/2019 - Pág. 327 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 , INTIME-O PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. B) INTIMEM-S E, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA, E AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS. C) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAUDOS DEFINI TIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA D A AUDIENCIA; E) ATUALIZEM-SE OS REGISTROS N

TJGO 10/01/2017 - Pág. 1800 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, SUBSTITUO-A PELA CUSTODIA DO MONITORAMENTO ELETRONICO IMPONDO-AS SOB AS SEGU INTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPOIS DAS 20 HORAS E NAO SAIR ANTES DAS 6 HORAS; B) NAO SE AFASTAR DO PERIMETRO DA COMARCA GOIANIA; C) INFORMAR EVENTUAIS MUDANCAS DE ENDERECOS; D) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR

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