49 resultados encontrados para digo de processo penal. citem - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PORTANTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUIS ITOS DO ART. 41 E TAMBEM POR NAO INCIDIR QUALQUER DAS HIPOTESES D E REJEICAO DO ART. 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVEND O, PORTANTO, ELEMENTOS SUFICIENTES E INDICATIVOS DA JUSTA CAUSA P ARA A ACAO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, CITEM-SE OS ACUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 389370-60.2014.8.09.0175 : 1329 : INQUERITO : RICARDO RODRIGUES CHAVES COLETIVIDADE INDICIADO : LUCAS TADEU DA SILVA DANTAS MACAMBIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO LUCAS TADEU DA SILVA DA NTAS MACAMBIRA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NR. PROTOCOLO : 438488-73.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1286 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GEVERSON NASCIMENTO OLIVEIRA ACUSADO : DELEON GONCALVES DOS REIS ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 201.204.384.880 ACUSADO : DELEON GONCALVES DOS REI FA CE A CERTIDAO DE FL. 144, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2014. ADEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DESPACHO : "DESIGNO O DIA 27/08/2015 ÀS 09:40 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE JUST IFICAÇÃO. INTIMEM-SE O REEDUCANDO, SEU DEFENSOR, VIA DJE" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 242804-18.2015.8.09.0011 653 INQUERITO LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA MARCOS DE SOUSA PEREIRA WANDERSON JOSE ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ATENTO AOS PRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 M O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS. GOIANIA, 03 D E NOVEMBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 376776-14.2014.8.09.0175 1276 ACAO PENAL ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO JOAO MARCOS DE SOUZA ANDRADE RUAN VITOR ARAUJO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 SAUDE PUBLICA : LUIZ GABRIEL BERNARDES LACERDA GLEIDSON NASCIMENTO DA COSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACUSADOS LUIZ GABRIEL BERNARD ES LACERDA E GLEIDSON NASCIMENTO DA COSTA PARA, NOS TERMOS DO ART IGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 O. EM SE TRATANDO DO ACUSADO ALEX LINS DE SOUZA, DETERMINO QUE SE JA INTIMADO PESSOALMENTE NO CIS LOCAL (JA QUE DADO CUMPRIMENTO NO MANDADO DE PRISAO EM 19/12/2016,- FLS. 361), PARA MANIFESTAR O I NTERESSE OU NAO EM RECORRER DA SENTENCA, SOB PENA DE FUTURA ALEGA CAO DE NULIDADE. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, VOLTAM OS AUTO S CONCLUSOS PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. INTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 E FLS. 82, CITE-SE O ACUSADO JORGE FERNANDO GUIMARAES DO NASCIMEN TO , A FIM DE QUE TOME CIENCIA DAS ACUSACOES QUE LHE E FEITAS NES TES AUTOS, BEM COMO INTIME-O PARA QUE ESTE COMPARECA NESTE JUIZO, NO DIA 26/11/2014, AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCI A EM QUE SERA PROCEDIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.09
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 INDICIADO : BRENDA CAMILO FRAUZINO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.738.662 INDICIADA: BRENDA CAMILO FRAUZINO OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. ADEGMA R JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 369057-78.2014.8.09.0175 : 1246 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : ALINNE DANNE XAVIER DOS SANTOS EDUAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 338640-27.2014.8.09.0181 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NPLM REQUERIDO : GNBJ DESPACHO : AUTOS: 261/14 PROTOCOLO N: 201403386409 D E S P A C H