293 resultados encontrados para digo de processo penal. cumpra - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 73385-27.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MESSIAS DOS REIS BARBOSA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201700733855 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P ROCESSUAL PENAL. VERIFICA-SE QUE O ACUSADO FAZ JUS A SUSPENSAO CO NDICIONAL DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 REQUERENTE : FABIANA GOES DA SILVA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201800657115 PARTE(S): FABIANA GOES DA SILVA ANTONIO CARLOS MO TA COELHO DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO P UBLICO. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO PARA VITIMA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DO TEOR DA DECISAO DE FLS. 30. CUMPRA-SE. SENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 " NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, (CMCO), SECRETARIA DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ PROMOTORA ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 237777-84.2014.8.09.0174 1250 FLAGRANTE/INQUERITO ALYSSON VIEIRA DE OLIVEIRA LUCAS MARQUES LOBO 35850 GO - GUILHERME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JU IZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, POSSIVEL DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (APOS ANALISE DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL). CUMPRA-SE CONFORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 4 - QUEIXA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 QUERELANTE(S) 12182-36.2016.8.09.0000(201690121823) GOIANIA DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA : MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR ADV(S) : 17208/GO -JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 1 QUERELADO(S) : JUNIO ALVES ARAUJO ADV(S) : 33670/GO -BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILV DECISAO OU DESPACHO: "INTIMEM-SE O QUERELANTE E O QUERELADO PARA, NO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS. RELATORA." 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 214172-27.2013.8.09.0051(201392141729) : GOIANIA : DES(A). NICOMEDES DOMINGOS BORGES : THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV(S) : DOUGLAS DALTO MESSORA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "... TENDO EM VISTA QUE A DEFESA INTERPOS RECURSO DE APELAçãO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 733 Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2021 AUTOR DO FATO:PAULINHO DOS SANTOS FERREIRA VITIMA:P. A. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Xinguara-PA, $DTHOJE HUDSON D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 737 COELHO DE CARVALHO VITIMA:S. I. S. G. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Xinguara-PA, $DTHOJE HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Cri
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, POSSIVEL DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA (APOS ANALISE DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL). CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA. SE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 730 sem oposição do órgão ministerial, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os presentes autos, independente de nova manifestação deste juÃ-zo. Sirva-se esta por cópia como mandado, conforme autoriza o Provimento n. 003/2009-CJRMB. Xinguara/PA, 01 de outubro de 2021.  HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Criminal de