293 resultados encontrados para digo de processo penal. cumpra - data: 19/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1853 E. DENUNCIADO:WILLIAMS ANDREY MARINHO SILVA Representante(s): OAB 2139 - MANUEL FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) . DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: Homologo a desistência da oitiva das testemunhas ausentes Shirley Vieira; Ricardo da Silva Rocha. Oficie-se conforme solicitado pelo MP. Com o laudo e uma vez encerrada a instrução processual, façam-se os autos com vista à s partes para apresentaçã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA VITIMA : WESLEI ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201102815130 D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PARAUNA, 20 DE MAIO DE 2015. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272230-44.2012.8.09.0120 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR HU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 739 anos. Compulsando os autos, verifica-se que a instrução do processo sequer teve inÃ-cio, ficando registrado à fl. 24, a determinação deste JuÃ-zo para expedição de carta precatória à Comarca de Belém-PA. Conclui-se, assim, que muito próximo está de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva em relação a este fato, ao passo que está distante a conclus
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1860 tudo no prazo legal. 3.     Apresentadas, encaminhem-se os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo e sob as cautelas legais, na forma do Artigo 602, do Código de Processo Penal. CUMPRA-SE COM URGÃNCIA. Belém, 11 de junho de 2021. CRISTINA SANDOVAL COLLYER JuÃ-za de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém/PA PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERONICE MONTEIRO DA SILVA ACUSADO : ALAILSON ALVES MAGALHAES ADV ACUS : 28376 GO - EDUARDO SILVA ALVES DESPACHO : INICIALMENTE, CUMPRE REGISTRAR QUE O ACUSADO SE MUDOU SEM ATUALIZ AR O SEU ENDERECO, CONFORME CERTIDAO DE FL 377, RAZAO PELA QUAL, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE DO REU EM SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PENAL DESSA FORMA, EM FAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 HOUVER ALEGACAO DE ALGUMA CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 39 7, DO CPP) OU DE QUESTAO PRELIMINAR OU PREJUDICIAL. EM TEMPO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, ATENDA-SE, NA FO RMA REQUESTADA, AOS REQUERIMENTOS INSERTOS NA COTA MINISTERIAL. A POS, CONCLUSOS PARA SANEAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 06/06/2018 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NIBILIDADE DO AUTOR DO FATO NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM APENSO, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. GIULIANO MORAI S ALBERICI JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 338520-67.2012.8.09.0176 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : DAMIAO PEREIRA G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 EDINEI HILDER MANOEL EDUARDO DA CUNHA SILVA KLEBER BRAZ DE QUEIROZ ADV VIT : 15221A GO - LYNDON J. S. FIGUEIREDO ADV ACUS : 23005 GO - ALAN SILVA COSTA 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS 4121 DF - ANTONIO MONTEIRO BARBOSA 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO 32111 GO - JOAQUIM SANTANA HIPOLITO DA SILVA JU 36452 GO - MUNIQUE ROMAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3851 FORNECIDO CEP: NÃO FORNECIDO BAIRRO: NÃO FORNECIDO Patronos cadastrados no Libra: $NOMEADVOGADOOAB DESPACHO / MANDADO Foram feitas consultas nos sistemas INFOPEN e SIEL, porém, sem sucesso. CITE-SE VIA EDITAL, com prazo de 15 dias, para responder à acusação, por escrito, em 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 361 e 406 do CPP. Na resposta, o acusado deverá arguir preliminares e alegar t
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ==================================================================