Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1212 conforme requerido a fls.167. Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito nos termos da súmula da r.sentença de fls.71/73. Deverá o réu recolher as custas finais devidas ao Estado, no valor equivalente a R$172,07, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, inciso III (g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1214 LEITE DIAS OAB/SP 215548 - ADV ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO OAB/SP 94728 0011740-95.2011.8.26.0348 (348.01.2011.011740-5/000000-000) Nº Ordem: 001396/2011 - Alvará Judicial - Famà lia JURACI DE ASSIS DOS SANTOS X CELSO ROGERIO DOS SANTOS - Fls. 72 - Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 UEADOS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, QUE DEVERA UTILIZAR O CO DIGO DE RECEITA 8822 E NUMERO DE REFERENCIA 11 4 05 006290-14, CO NFORME MODELO DE DARF (FL. 81). APOS, DE-SE VISTA AO EXEQUENTE PA RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REPUTAR O QUE ENTENDER DEVIDO. CUM PRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 12 DE JANEIRO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO A Resolução PRES nº 200, baixada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em 27 de julho de 2018, que altera parcialmente a Resolução/PRES nº 142, de 20/07/2017, tratou de consolidar as normas relativas ao Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, nela dispondo sobre etapas de implantação e uso obrigatório do referido sistema pelos operadores do direito. Dispõe o artigo 1º da Resolução/PRES nº 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relato. DECIDO. O mandado de segurança é remé dio constitucional (art. 5.º, LXIX, CF/88) para proteçã o de direito lı́quido e certo contra ato ilegal ou abusivo perpetrado por autoridade pública. Para a concessã o da liminar devem concorrer os dois requisitos previstos no inciso III, do artigo 7.º, da Lei n.º 12.016/2009, quais sejam, a relevâ ncia dos motivos em que se assenta o pedido da inicial e a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável. Pois bem. Na

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002094-06.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6325022669 AUTOR: KEITIANE CRISTINA BENJAMIN (SP268594 - CLEUSA MARTHA ROCHA DOS SANTOS, SP395382 - CLAUDIA ALESSANDRA DE LIMA RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Ciência à parte autora da contestação apresentada. Para a comprovação da propalada união estável, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/02/2019, às

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002094-06.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6325022669 AUTOR: KEITIANE CRISTINA BENJAMIN (SP268594 - CLEUSA MARTHA ROCHA DOS SANTOS, SP395382 - CLAUDIA ALESSANDRA DE LIMA RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Ciência à parte autora da contestação apresentada. Para a comprovação da propalada união estável, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/02/2019, às

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

públicos ou militares, a parte informará tempestivamente o fato a este Juízo, que providenciará sua requisição junto a quem de direito (artigo 455, § 4º, inciso III). Frise-se que o não comparecimento da parte autora à audiência poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei n.º 9.099/1995. Intimem-se. 0002420-63.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6325022696 AUTOR: SHEILA MARIA LEAO GONCALVES

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

públicos ou militares, a parte informará tempestivamente o fato a este Juízo, que providenciará sua requisição junto a quem de direito (artigo 455, § 4º, inciso III). Frise-se que o não comparecimento da parte autora à audiência poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei n.º 9.099/1995. Intimem-se. 0002420-63.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6325022696 AUTOR: SHEILA MARIA LEAO GONCALVES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes da redistribuição do feito. Vistos em Saneamento, nos termos do disposto pelo art. 357, do Cód. Processo Civil. Pretende a parte autora a concessã o do benefı́cio previdenciá rio de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a DER em 13/06/2016, mediante reconhecimento de perı́odos laborados em condiçõ es especiais, a saber: 05.03.77 a 14.07.77, 13.01.81 a 08.09.81, e 19.10.09 a 16.04.16, conforme consubstanciado no ato administrativo impugnado n