26 resultados encontrados para digo penal. determinando que - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 OU TORNOU IMPOSSIVEL A DEFESA DAS VITIMAS, AS QUAIS, APARENTEMEN TE, ENCONTRAVAM-SE DESARMADAS, DESPREVENIDAS E FORAM SURPREENDIDA S COM O ATAQUE REALIZADO PELOS ACUSADOS. ALEM DISSO, OS INDICIOS AINDA LEVAM A CRER QUE OS ACUSADOS AGIRAM POR MOTIVO REPUGNANTE, QUAL SEJA, A VITIMA GUILHERME TERIA DELATADO OS ACUSADOS PARA A P OLICIA, BEM COMO POR UMA POSSIVEL DIVIDA O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2235 ocorreram, e que após o delito, os representados empreenderam fuga da cidade, inclusive o representado GLEYSON foi preso na cidade de Mocajuba por fato diverso, portanto, isto comprova que é necessária a segregação dele para que não atrapalhe a instrução criminal que ainda não se iniciou e não ameace a vÃ-tima e testemunhas, além de restar violada a ordem pública co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 551 HORDILEY WAGNER SANTIAGO LISBOA, já qualificado nos autos, nas penas do Art. 121, caput do Código Penal, determinando que seja ele submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.            EM CONSEQUÃNCIA: a)     DETERMINO à Secretaria que providencie para que todos sejam devidamente intimados desta Decisão (acusado, Ministério Público, e a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2788  Policiais civis relataram ter recebido notÃ-cia de um corpo em um terreno baldio. Iniciaram investigações, e souberam por meio de testemunhas que um indivÃ-duo de nome Cassiano teria ceifado a vida da vÃ-tima, tendo inclusive ameaçado as pessoas para que não contassem nada a ninguém. Cassiano foi apreendido, confessou o crime e mostrou o revólver utilizado no crime.     Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 3633 Ademais, a vÃ-tima narrou com detalhes como os fatos ocorreram, e que após o delito, os representados empreenderam fuga da cidade, inclusive o representado CLEYSON foi preso na cidade de Mocajuba por fato diverso, portanto, isto comprova que é necessária a segregação dele para que não atrapalhe a instrução criminal que ainda não se iniciou e não ameace a vÃ-tima e testemu