26 resultados encontrados para digo penal. determinando que - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DOU O PROCESSO POR RELATADO E DELIBERO O SEGUINTE: DESIGNO PARA A REALIZACAO DO JULGAMENTO PE LO COLENDO TRIBUNAL DO JURI O DIA 24 DE JANEIRO DE 2019, AS 08H30 . INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LA ACUSACAO E PELA DEFESA, BEM COMO O REPRESENTANTE MINISTERIAL. DETERMINO QUE SEJAM REALIZADOS OS DEMAIS ATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 GO 244-B DA LEI N 8069/90. COM A PRECLUSAO DESTA DECISAO, VOLVAM OS AUTOS NOVAMENTE CONCLUSOS. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FIGURA N O POLO PASSIVO DE OUTRAS ACOES PENAIS INSTAURADAS PARA PROCESSAR DELITOS DE ROUBO (AUTOS DE PROTOCOLO N 201200773491 FL. 228) E HO MICIDIO (AUTOS DE PROTOCOLO N 201602770063 FL. 226), IMPOE-SE A M ANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM FUNDAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, BEM COMO EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFIN ITIVA PARA O QUE O REU PAULO CORADO DE INICIO AO CUMPRIMENTO DA P ENA QUE LHE FOI IMPOSTA. POR DERRADEIRO, EXPECAM-SE OFICIOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 E ARMA DE FOGO COM INTENCAO DE MATAR POR MOTIVO TORPE. CONSTA, PO R FIM, QUE OS ACUSADOS CORROMPERAM OU FACILITARAM A CORRUPCAO DO ADOLESCENTE VALDINEI DE FARIAS BARBOSA, MENOR DE 18 (DEZOITO) ANO S DE IDADE, COM ELE PRATICANDO INFRACAO PENAL OU INDUZINDO-O A PR ATICA-LA. O INQUERITO POLICIAL ESTA ACOSTADO AS FLS. 07-140 DOS A UTOS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 05 DE OUTU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 SEREM AMIGOS DE ALADIR, E QUE IVAN TERIA DESFERIDO O PRIMEIRO GO LPE PELAS COSTAS. DESTA FORMA, NAO VISLUMBRO ELEMENTOS SUFICIENTE S PARA AFASTAR DE MANEIRA DEFINITIVA TAL ELEMENTAR NARRADA PELA A CUSACAO. EM VERDADE, HAVENDO UMA MERA PONTA DE DUVIDA ACERCA DE S UA EXISTENCIA, E O CASO DE PRONUNCIA, CABENDO AOS JURADOS DECIDIR DE FORMA PERENE SOBRE SEU MERITO. A ANALIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ACUSADO. ATO CONTINUO, FOI DETERMINADA A REALIZACAO DA REPRODUCA O SIMULADA DOS FATOS, ONDE AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA APRESEN TAREM QUESITOS. APOS FOI REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, ONDE FOI COLHIDO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS E INTERROGATORI O DO ACUSADO. EM SEU INTERROGATORIO, O ACUSADO AFIRMOU QUE EFETUO U OS DISPAROS CONTRA A VITIMA, POREM NAO TIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ORI O DO ACUSADO EM SEU INTERROGATORIO, O ACUSADO AFIRMOU QUE EFE TUO U OS DISPAROS CONTRA A VITIMA, POREM NAO TINHA A INTENCAO DE ATIN GIR A VITIMA, SOMENTE EM FAZER COM QUE ELE SE AFASTASSE NA P RESE NTE AUDIENCIA O ADVOGADO DE DEFESA, PUGNOU PELA REVOGACAO DA PRIS AO PREVENTIVA, A QUAL FOI DEFERIDA POR ESTE MAGISTRADO EM S EGUID A FOI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDE DE EXA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 TUADO DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA AMBOS, OS QUAIS TERIAM ACER TADO SEU COMPANHEIRO, CAUSANDO-LHE FERIMENTOS, E A VíTIMA, CAUSAN DO-LHE A MORTE. POR ESTE MOTIVO A ACUSADA FOI DENUNCIADA COMO INC URSA NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, I E IV , DO CóDIGO PENAL. O INQ UéRITO FOI ACOSTADO àS FLS. 04/88 DOS AUTOS, SENDO QUE O LAUDO DE EXAME MéDICO DA VíTIMA VELâNIA FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ESTRAR LUCINEY. NA OCASIAO, EDILSON E O DENUNCIANDO ESTAVAM ARMAD OS E, JUNTAMENTE COM ROSEMIRO, COMECARAM A MONITORAR A RESIDENCIA DA FAMILIA DA VITIMA. ASSIM, QUANDO A ESPOSA DA VITIMA, IVONEI R ODRIGUES DE ATANASIO , SAIU DA REFERIDA CASA FOI, IMEDIATAMENTE, ABORDADO POR DAVID E SEU PAI, SOB O PRETEXTO DE QUE ESTARIAM NAQU ELA COMUNIDADE PARA COBRAR UMA DIVIDA DE OUTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 E INICIO AOS TRABALHOS AS 08H41MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE A BERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPON DENTES AOS VINTE JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU AO SECRETARIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SE NDO QUE VINTE DELES RESPONDERAM PRESENTE. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 6 SE