Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1640 Querelado:ANTONIO RODRIGUES ANTAS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara A Drª CLÁUDIA REGINA NUNES, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi Mirim, Estado de São Paulo Processo nº.: 363.01.2007.008450-7/000000-000 - Controle nº.: 352/2007 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO FERNANDES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1345 o acusado. Para acompanhamento do ato, oficie-se a subseção local da OAB, solicitando a nomeação de defensor dativo. Após a nomeação, o Senhor Oficial de Justiça deverá intimá-lo da audiência acima designada. Ciência ao MP. Int. e comunique-se. Mogi Mirim, d.s. - Advogados: BENEDICTO ANTONIO FRANCO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1373 nº.:147102; Processo nº.: 363.01.2009.002919-3/000000-000 - Controle nº.: 145/2009 P.C. -Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL ELVIS FIRMIANO - Intime-se o defensor a retirar certidão de honorários. - Advogados: DIOGENES LUIZ BRIDI - OAB/SP nº.:83594; Processo nº.: 363.01.2009.007089-5/000000-000 - Contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1567 legal. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. O réu, em razão da sua primariedade técnica, do quantum da pena e das circunstâncias que envolveram o delito, ou seja, sem violência ou grave ameaça à pessoa, tem direito de ver sua pena privativa de liberdade substituída por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1194 Processo nº.: 363.01.2008.002326-3/000000-000 - Controle nº.: 139/2008 - P.C. Partes: Justiça Pública X EWERTON RODRIGUES COSTA Despacho de fls.: 141: Considerando que o sentenciado está preso, não constituiu advogado, sendo defendido por defensor dativo, havendo elementos nos autos de que não possui boas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 865 522 Réu:R. B. M. VARA:3ª. VARA JUDICIAL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOGI MIRIM EM 30/12/2010 PROCESSO:363.01.2010.010294 Nº ORDEM:13.01.2010/000550 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:272.01.005912-3 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2614 Processo nº.: 363.01.2008.000078-2/000000-000 - Controle nº.: 9/2008 P.C. - Partes: J. P. X JONATAS DA SILVA Despacho de fls.: 171: Inicialmente, tenho que a denúncia não é inepta pois deixa claro o período em que supostamente o delito foi cometido. Por outro lado, não vislumbro as hipóteses de absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1394 Processo nº.: 363.01.2006.019438-5/000000-000 - Controle nº.: 715/2006 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDEMIR OLIVEIRA SANTOS - Despacho de fls. 209: Defiro a cota ministerial retro. Requisite-se F.A. atualizada do acusado e certidões somente dos processos que não apresentem situação processual defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1572 A Dra. Cláudia Regina Nunes MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Moji Mirim SP. Processo nº.: 363.01.2008.000743-0/000000-000 - Controle nº.: 43/2008 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE BONEL DONZELLI Despacho de fls.: 145 - Em virtude da certidão supra, comunique-se o E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1394 Processo nº.: 363.01.2004.016055-3/000000-000 - Controle nº.: 380/2004 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ANTONIO FERNANDO DOS REIS e outro Despacho de fls.: 383 - Nos termos da certidão de fls. 382, mantenho a revelia do acusado ANTONIO FERNANDES DOS REIS. Não havendo mais provas a serem produzid