Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2441 os embargantes provocaram incidente manifestamente infundado, inclusive induzindo o Juízo a erro, ao sustentar a conexão entre os presentes embargos e ação revisional que sabidamente fora extinta sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva, condeno-os como litigantes de má-fé ao pagamento de multa de 1% sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1171 etc. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança, proposta por JOSA FERREIRA DOS SANTOS contra ANGELA APARECIDA VIEIRA. Em face do pedido de desistência da ação, formulado pela autora a fls. 17, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1189 - - Vera Lucia Oliveira Marsicano - 5. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de locação e determinar a restituição do imóvel locado, livre de pessoas e bens, no prazo de quinze dias, sob pena de despejo coercitivo (art. 63, parágrafo 1º “b” da Lei 8245/91). Nos termos do art. 64

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1511 seus efeitos de direito, a desistência requerida às fls. 50 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 569 do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos originais, se requerido, mediante substituição por cópias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Custas “ex lege”. P.R.I. Certifico e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1023 de honorários advocatícios de 15% do valor da causa. Expeça-se, oportunamente, mandado de notificação. Caso o inquilino não desocupe o imóvel no prazo concedido, a requerimento dos autores será expedido mandado de despejo. Para o caso de requerimento de execução provisória, fixo a caução prevista no Artigo 64 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1691 São Paulo - Telefônica - A fim de evitar nulidade por vício de citação, esclareça a autora a fonte do endereço informado a fls. 31. Int. - ADV: CINTIA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO PANTOJA (OAB 220862/SP) Processo 007.09.204828-1 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira - Guarulhos - João Batist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 368 assevera o Professor Vicente Greco Filho: “Finalmente, é oportuno lembrar que se generaliza na prática forense o chamado ‘pedido de reconsideração’. Tal providência não existe no sistema processual brasileiro, e pode transformar-se em grave deformação da ordem processual. Sua utilização talvez d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1103 dos Anjos - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento no artigo 295, inciso III, e 267, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram o pedido, salvo procuração e guia de custas, mediante traslado. P.R.I.C. Após o trânsito em jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 1213 J.Defiro.Int. (prazo de 90 dias requerido pela autora). - ADV: SALEM LIRA DO NASCIMENTO (OAB 88992/SP) Processo 001.06.127942-9 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S.a. - Di Biazzi Transportes Ltda. e outros - O exequente deverá retirar ofício expedido e encaminha-lo à DRF - ADV: NEI CALDERON (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 830 de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos