Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1388 Teixeira dos Santos - Anderson Diego Ladario Rafael - VISTOS. Augusto Teixeira dos Santos propôs ação de Despejo Por Falta de Pagamento contra Anderson Diego Ladario Rafael asseverando ser proprietário do imóvel localizado na Rua Japaratinga, 66 casa 2 fundos, Tremembé, nesta Capital/SP, que se encontra alugado pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 1747 Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção”. E o Comunicado nº 97/2010 do CSM, publicado na mesma data, estabelece a taxa de R$ 10,00, para os últimos cinco anos referente à pessoa física, e, por seu turno, quanto à pessoa jurídica, o mesmo valor para cada exercício fiscal. Cumpre destacar que a Receita Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1687 acrescido de juros legais e corrigido monetariamente. A restituição dos valores deverá ser feita no prazo de 30 (trinta) dias, mediante depósito nos autos, ficando a eficácia da liminar sujeita ao cumprimento de tal determinação. Durante esse período, o veículo não poderá ser alienado. Não o fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 330 CECILIA DRUMOND FRAZAO OAB/SP 97588 - ADV ADRIANA MOECKEL C DE C AFFONSO OAB/SP 95562 - ADV MARCOS KELER KREMER OAB/SP 96841 - ADV PAULO CESAR LEITE OROSCO OAB/SP 95259 - ADV ELZA MEGUMI IIDA OAB/SP 95740 - ADV MARIA STELA BANZATTO YAMAZATO OAB/SP 95824 - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 - ADV DILENE RODRIGUES TEIXEIRA OAB/SP 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 3225 224.01.2009.008968-0/000000-000 - nº ordem 327/2009 - Indenização (Ordinária) - ROSALVES DE JESUS ROCHA X UTILITÁRIOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 391 - Vistos. Concedo em favor dos réus o benefício previsto no artigo 191 do CPC. Anote-se na autuação. No mais, manifeste-se a autora e a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 1167 que o prazo prescricional é de apenas um ano a partir de cada um deles (artigo 178, § 6º, inciso VII, do Código Civil anterior). A questão, no entanto, que nem mesmo foi alegada, dependeria de exame mais aprofundado em relação ao relacionamento entre as partes, em especial aos acordos realizados, onde é normal a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 1616 autor providenciar a fotocópia para encaminhamento. Int - ADV: FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP) Processo 007.09.209536-0 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Saulo Roberto Barbosa - Vistos. 1) Trata-se de ação de reintegração de posse com pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 1516 (art. 319 CPC). Somente na hipótese de cumprimento espontâneo da obrigação que consiste no pagamento de R$ 2.374,50 (devidamente atualizado), o(s) réu(s) estará(ao) isento(s) do pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, em caso de sucumbência. Se os embargos apresentados forem julgados improceden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1629 OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 005.09.105965-3 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaú S/A - Noemia Oliveira Silva de Paula - Nos termos do Comunicado da C.G. nº 1307/2007, diga o(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 1192 com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolida