Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 2522 Não ocorrendo a intimação pessoal desse, essa poderá ser feita por diário oficial na pessoa de seu advogado, se já houver. Caso o executado não possua representação processual, o oficial certificará detalhadamente as diligências realizadas. Nesta hipótese, será analisada a possível dispensa da intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 315 da personalidade jurídica desta, razão pela qual indefiro o pedido de arresto, por meio eletrônico, de ativos financeiros de titularidade da sociedade empresária denominada INTERNATIONAL ARMORING DO BRASIL LTDA.. Também não se me afigura possível acolher o pedido subsidiário de arresto das cotas da sociedade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1454 583.05.2009.109118-9/000000-000 - nº ordem 964/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão Contratual - LUCIANA APARECIDA DE SOUZA X BANCO SANTANDER - Fls. 34 - A Lei 1060/50 dispõe acerca da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, estabelecendo em seu artigo 4º que a parte gozará dos ben

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 1842 pagamento ...” (Resp 466.732/SP Min. Relator Ruy Rosado de Aguiar DJ. 08.09.2003 pág. 337). 2) “Resp 411.291/PR 4ª Turma DJ. 30.09.2002”. 3) “CORREÇÃO MONETÁRIA Caderneta de poupança IPC de junho de 1987 Plano Bresser Índice inflacionário como parâmetro da atualização monetária Direito adquirido reconheci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1706 Processo 007.07.116360-7 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Jacy Tenório Rufino e outro Fábia Maria Gomes - 1. A etiqueta do 2º volume aponta valor da causa errado. Como já determinado (item 01 de fl. 47), anotese, no capeamento e no sistema informatizado, o novo valor da causa (fl. 43).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1940 desde que se tratem de peças originais, mediante substituição por cópia autenticada. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CLEUZA MARIA LORENZETTI (OAB 54607/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 010.06.101283-0 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - Azzurra Auto Taxi Ltda. - Kelly Cristina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1843 Verão”, remunerado pelos índices aplicáveis às OTN’s que, por sua vez, sofriam a correção apontada pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC, calculado pelo IBGE. Efetivado o depósito antes da edição da Lei nova, o contrato de depósito constituiu-se em ato jurídico perfeito que, por força de dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1400 S/A X IDALINA GOMES - Fls. 17 - Tratando-se de ação de busca e apreensão, fundada em contrato de crédito garantido com cláusula fiduciária, é possível a concessão de medida liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor (Decreto-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1605 mencione-se a título de exemplificação o julgado abaixo: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pedido instruído exclusivamente com declaração da própria pobreza Insuficiência para a concessão ante a existência de elementos de convicção contrários Decisão mantida Recurso não provido.” (Relator Des. Paulo Pastore Filh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1750 Processo 007.07.121937-1 - Depósito - Banco Finasa S/A - Emerson Habraao Alves Pinto - Solicitei informações sobre o endereço do requerido constante de eventuais cadastros de instituições financeiras nesta data, através do sistema BacenJud, conforme extrato juntado a seguir. Aguarde-se resposta pelo prazo de 10 dias.