Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1265 361.01.2009.005703-8/000000-000 - nº ordem 680/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. R. D. S. X A. P. S. Fls. 11 - Vistos. No caso em testilha (conversão de separação em divórcio litigioso), deve ser aplicada a regra do art.35 da Lei n. 6.515/77. Somente no caso de conversão de separação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2462 DEPRE - DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS DO TJSP - SERVIÇO DE CONTROLE DOS INCIDENTES DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS DAS FAZENDAS E AUTARQUIAS DO ESTADO, eqüidistante das partes, com esclarecimentos convincentes, “in verbis”: “...Assim, em face das diversas decisões, caso análogo juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 2438 taxas e custas do processo estão atreladas ao princípio da retributividade. Caso não sejam custeadas as despesas pelas partes interessadas, estas serão suportadas por toda a sociedade, por meio de pagamento de impostos. Estatísticas das mais variadas vertentes dão conta de que a pobreza no Brasil não abra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 1042 583.00.2008.157338-5/000000-000 - nº ordem 1219/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO FORTE DEI MARMI X WALDIR TRIZOLINI E OUTROS - Vistos. 1.Certidão supra: deverá a serventia atentar para que fatos como estes não mais ocorram. 2.Reconsidero a sentença de fls. 54/55, devendo ser retificad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 2124 - João Ferreira Batista - Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência do pedido e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do inc. VIII do art. 267 do CPC. Outrossim, HOMOLOGO a desistência do prazo recursal manifestado pelo autor, procedendo-se oportunamente ao seu arquivamento com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1569 OAB/SP 205088 - ADV LUCIANO BRITO CARIBÉ OAB/SP 243098 - ADV NAPOLEÃO CASADO FILHO OAB/SP 249345 361.01.2009.002222-3/000000-000 - nº ordem 275/2009 - Usucapião - MARLENE MARIA DE JESUS X SOINCO IMOBILIARIA E LOTEAMENTOS S/C LTDA - Fls. 62 - “Vistos. Citem-se as pessoas em cujo nome estiver transcrito o im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 1941 SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 020.09.001690-4 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Finaceira Alfa S/A. Crédito Financiamento e Investimento - Ueliton Aparecido de Souza - Vistos. Presentes os requisitos, defiro a liminar. Expeça se mandado para busca e apreensão, depositando se o bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1877 trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: JEFFERSON GOULART DA SILVA (OAB 220293/ SP), RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE (OAB 237903/SP) Processo 020.08.008932-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luis Gustavo Utiyama - Editora Abril S.A. - Manifeste-se a parte contrária àquela que juntou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 697 583.00.1998.930856-0/000003-000 - nº ordem 632/2007 - Falência - Habilitação de Crédito - AIRTON ENIO RODRIGUES X EXAUSTEC TUBULAÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - Cumprir o V. Atesto.Digam.Int. - ADV ELIZETE MARIA BARTAH OAB/SP 170047 - ADV ALEXANDRE ALBERTO CARMONA OAB/SP 25703 - ADV DAMIAO TAVARES DOS SANTOS O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 1510 Processo 007.08.108040-9 - Ação Monitória - Pellegrino Distribuidora de Autopeças Ltda - Mercedão Leste Auto Peças Ltda - Vistos. Fls. 436: defiro. Expeça-se carta de citação, nos termos do despacho de fls. 389. Int. - ADV: IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP) Processo 007.08.108185-1 - Possessórias em Geral(Reint