Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 678 118 - 994.03.070757-4 (0337895.5/4-00) - Apelação - Votorantim - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelado: Paulo Domingues Madeira - Apelado: Sirlene dos Santos Madeira - Advogado: Pedro Lopes da Costa (OAB: 110685/SP) - Advogado: Claudia Bernadete Moreira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 1084 994.07.061249-3 (0658608.5/7-00) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Dilma Rocha Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vilma Lucia Ciriano (OAB: 118930/SP) - Advogado: Maria Aparecida Pappi Simoes da Silva Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 2218 MESQUITA - Aguarde-se a providencia informada às fls.107/109 em arquivo. Int. - ADV LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI OAB/SP 139389 161.01.2005.005688-7/000000-000 - nº ordem 699/2005 - Acidente do Trabalho - JOSÉ CARLOS SIMÕES DE MIRANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Cumpra-se o v. a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 1274 SP) - Silvio Soares (OAB: 155834/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.07.061249-3 (0658608.5/7-00) - Apelação - Diadema - Apelante: Dilma Rocha Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1306 patrono, para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora, bem como seus respectivos valores, sob pena de, não o fazendo, ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600 do CPC), podendo incidir multa de até 20% sobre o valor do débito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1455 que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº. 1127/2011, de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora; O precatório será extinto